Despacho (extracto) n.º 14 766/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do n.º 1 dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, e do Decreto-Lei 195/97, de 31 de Julho, são celebrados, com efeitos a 1 de Julho de 2003, os contratos a termo certo remunerados pelo escalão 1, índice 121, para o desempenho de funções de auxiliar de limpeza, nos seguintes tribunais:
Nome ... Tribunal
Ilda Maria Alves Fernandes Antunes. ... Tribunal da Comarca de Abrantes.
Maria José Pires Ferreira Lopes ... Tribunal da Comarca de Abrantes.
Júlia Cândida da Silva Justino Patronilho. ... Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha.
Ana Lopes da Ervideira ... Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal.
Hortense de Almeida ... Tribunal da Comarca de Alcobaça.
Maria Engrácia Rodrigues Barbosa Pinto. ... Tribunal da Comarca de Alijó.
Rosa Maria Gomes de Freitas Rodrigues. ... Tribunal da Comarca de Alvaiázere.
Maria Lúcia de Sousa e Silva ... Tribunal da Comarca de Amares.
Ermelinda de Jesus Pereira de Sousa. ... Tribunal da Comarca de Anadia.
Maria Teresa Pereira da Silva Galante. ... Tribunal da Comarca de Anadia.
Maria Manuela Antunes Gonçalves Tavares. ... Tribunal da Comarca de Arganil.
Maria de Lurdes da Conceição Duarte. ... Tribunal da Comarca de Arouca.
Maria de Fátima Medeiros Alvarenga. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Aveiro.
Idalina Augusta Pereira Carvalheira. ... Tribunal da Comarca de Baião.
Laurinda Martins Ferreira Loureiro. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Barcelos.
Maria Teresa da Silva Correia ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Barcelos.
Paula Cristina da Silva Correia ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Barcelos.
Maria Fernanda dos Santos Carvalho. ... Tribunal do Trabalho de Barcelos.
Gertrudes Vitorina Alves Assunção. ... Tribunal da Comarca de Beja.
Maria Etelvina Lima da Silva Pereira. ... Tribunal da Comarca de Benavente.
Maria Henriqueta Ferreira Flausino de Oliveira. ... Tribunal da Comarca de Benavente.
Maria Margarida dos Santos Serra Queiroga. ... Tribunal da Comarca de Boticas.
Conceição Antunes Fernandes Soares. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga.
Maria da Conceição da Cunha Ferreira Rodrigues. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga.
Maria da Glória Leitão Rodrigues ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga.
Maria do Sameiro Ribeiro Coelho Ferreira. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga.
Olívia Antunes Fernandes ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Braga.
Rosa da Silva Fernandes ... Tribunal de Família e Menores de Braga.
Maria Madalena Rebelo da Silva Matias. ... Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha.
Gracinda da Conceição Henriques. ... Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha.
Ana Maria Esteves Porto Pereira ... Tribunal da Comarca de Caminha.
Maria Lucília da Silva Cravo ... Tribunal da Comarca de Cantanhede.
Ilda Rosa Ribeiro Tavares ... Tribunal da Comarca de Carrazeda de Ansiães.
Francelina Alves Ribeiro ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e da Família e de Menores de Cascais.
Maria da Conceição Alves da Silva. ... Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva.
Maria Alice Martins Ferreira Vicente. ... Tribunal da Comarca de Castro Daire.
Maria de Fátima Lopes da Cunha ... Tribunal da Comarca de Celorico de Basto.
Maria Celeste Tomás ... Secretaria-Geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.
Maria do Carmo Ferreira ... Secretaria-Geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.
Maria Teresa Martins de Almeida Leite. ... Secretaria-Geral da Vara de Competência Mista Cível e Criminal dos Juízos Criminais e do Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.
Maria do Carmo Mariquinhas Deveza. ... Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova.
Arminda Fonseca da Costa ... Tribunal da Comarca de Estarreja.
Maria de Lurdes Moura Baptista ... Tribunal da Comarca de Estremoz.
Maria Antónia Arromba Ferro Mateus. ... Tribunal da Relação de Évora.
Maria Emília Castro ... Tribunal da Comarca de Fafe.
Clotilde dos Anjos da Silva Carlos Cabrita. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Faro.
Isabel Guerreiro Vilão da Palma ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Faro.
Maria Otília das Neves Cabrita ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Faro.
Brígida Isabel da Silva Paulo ... Tribunal de Família e de Menores de Faro.
Maria Filomena da Luz da Silva Paulo. ... Tribunal de Família e de Menores de Faro.
Maria Arminda Dias Ventura ... Tribunal da Comarca de Felgueiras.
Maria de Fátima Dias Ventura ... Tribunal da Comarca de Felgueiras.
Bárbara Emídio do Sacramento Filho. ... Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo.
Maria da Luz Soares Cardoso de Freitas Roque. ... Tribunal da Comarca da Figueira da Foz.
Emília do Rosário das Dores Leitão ... Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.
Laurinda de Jesus Batista Martins Nabais. ... Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos.
Ana Rita Faria Berimbau Freitas ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca do Funchal.
Maria José Marques Ramos ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca do Funchal.
Maria José Vieira Borges ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca do Funchal.
Agostinha de Abreu Pestana Gouveia. ... Tribunal de Família e Menores do Funchal.
Maria Angelina Gomes Ribeiro de Azevedo. ... Tribunal do Trabalho do Funchal.
Maria Ermita Soares de Freitas ... Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Funchal.
Maria do Carmo da Costa Ribeiro ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Maria de Fátima Ribeiro de Oliveira. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Guimarães.
Rosa Pereira da Silva ... Tribunal do Trabalho de Guimarães.
Eglantina da Conceição Sabina Prazeres. ... Tribunal da Comarca de Grândola.
Maria da Glória Faria Pereira de Sousa. ... Tribunal da Comarca da Horta.
Maria Adélia Capelo ... Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova.
Carlinda Cândida de Lima ... Tribunal da Comarca de Lamego.
Maria Alice Fernandes Pereira ... Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Maria dos Anjos Freitas ... Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Maria Celeste de Jesus Cardoso ... Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Maria Susete Valério Dias ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Loulé.
Teresa de Jesus Brites da Silva Carmo. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Loulé.
Hortense Maria Ferreira Alves Pedro. ... Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Cíveis e do Tribunal de Família e de Menores de Loures.
Rosa da Graça Caetano Silva ... Secretaria-Geral das Varas de Competência Mista Cível e Criminal, dos Juízos Cíveis e do Tribunal de Família e de Menores de Loures.
Maria Florinda de Jesus Ribeiro ... Tribunal da Comarca de Marco de Canavezes.
Rosa Lucas de Abreu Coelho ... Tribunal da Comarca da Marinha Grande.
Maria Deolinda Podence ... Tribunal da Comarca de Mirandela.
Rosa Cândida Dantas da Silva ... Tribunal da Comarca de Monção.
Deolinda Gonçalves Torrão ... Tribunal da Comarca de Montalegre.
Maria da Conceição Matias André dos Santos. ... Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo.
Maria de Fátima Ramos Custódio ... Tribunal da Comarca de Montemor-o-Velho.
Maria Manuela Cunha do Carmo Pereira. ... Tribunal da Comarca da Nazaré.
Maria José Figueirinhas Alves da Cruz. ... Tribunal da Comarca de Odemira.
Maria Luísa Alves Nunes da Silva ... Tribunal da Comarca de Oleiros.
Maria Emília de Oliveira Nunes Bastos. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis.
Maria Ermelinda Marques de Bastos Brandão. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis.
Maria Guiomar Tavares Ferreira da Silva. ... Tribunal do Trabalho de Oliveira de Azeméis.
Maria da Glória Dias ... Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades.
Vitória Marques Rodrigues ... Tribunal da Comarca de Ourém.
Natércia Silvina Vitorino Serápio ... Tribunal da Comarca de Ourique.
Teresa Maria Valente Rodrigues da Costa. ... Tribunal da Comarca de Ovar.
Deolinda da Silva Oliveira ... Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira.
Maria Felismina Pacheco Soares ... Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira.
Laurinda Almeida Lopes Simões ... Tribunal da Comarca de Pampilhosa da Serra.
Gracinda Alice Oliveira Bessa ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Paredes.
Madalena Maria Ferreira da Silva ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Paredes.
Maria Margarida Pinheiro Ferreira. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Paredes.
Maria Joaquina Araújo da Silva Loureiro. ... Tribunal da Comarca de Penafiel.
Maria Luísa Araújo da Silva ... Tribunal da Comarca de Penafiel.
Maria Madalena Pereira de Araújo. ... Tribunal da Comarca de Penafiel.
Maria de Lurdes da Conceição Rodrigues. ... Tribunal da Comarca de Peso da Régua.
Laurinda da Conceição Lopes ... Tribunal da Comarca de Pombal.
Laurinda da Mota Silva ... Tribunal da Comarca de Pombal.
Maria Helena Coutinho Frade Rodrigues. ... Tribunal da Comarca de Pombal.
Maria de Fátima Gonçalves dos Santos Ramos. ... Tribunal da Comarca de Ponta do Sol.
Maria Rosa Rodrigues Pereira ... Tribunal da Comarca de Ponte da Barca.
Maria Teresa Fernandes da Cruz Martins. ... Tribunal da Comarca de Ponte de Sôr.
Maria de Fátima da Silva Machado. ... Tribunal de Execução das Penas do Porto.
Lucília Sousa Morais ... Secretaria-Geral do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Delfina da Conceição Andrade ... Tribunal de Instrução Criminal do Porto.
Guilhermina de Jesus Augusto da Cunha. ... Juízos de Pequena Instância Criminal do Porto.
Irene de Jesus Braz ... Juízos de Pequena Instância Criminal do Porto.
Margarida Luís Teixeira ... Juízos de Pequena Instância Criminal do Porto.
Guilhermina Ferreira Jorge ... Tribunal da Comarca de Porto de Mós.
Madalena Henriques dos Santos ... Tribunal da Comarca de Porto de Mós.
Lucinda Mesquita de Sousa ... Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim.
Maria Vitória Caetano Guerreiro Henriques. ... Tribunal da Comarca de Rio Maior.
Gracinda Rosa Germano ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santarém.
Maria Carolina de Assunção Gandarez. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santarém.
Otelinda de Jesus Gomes Mesquita ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santarém.
Maria Antónia Linhares da Costa ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Santo Tirso.
Rosa de Jesus Gomes da Costa ... Tribunal do Trabalho de Santo Tirso.
Cecília Henriques Tavares Nogueira da Rocha. ... Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul.
Maria Adosinda Vieira Amarelinho ... Tribunal da Comarca de Serpa.
Cármen Celeste Costa Ribeiro Fortuna. ... Tribunal da Comarca de Sesimbra.
Hermínia Silva Marques dos Santos ... Tribunal da Comarca de Sesimbra.
Lucília da Costa Gonçalves Morujo. ... Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.
Maria Manuela das Pazes Brito Monteiro. ... Tribunal de Família e de Menores de Setúbal.
Hermínia César Osório Cardoso ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.
Maria da Conceição de Almeida Marques. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.
Maria Rosa Almeida Bárbara Pereira. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Sintra.
Maria Anunciete Encarnação ... Tribunal da Comarca de Tavira.
Idalina Paula Rodrigues Pires Coelho. ... Tribunal da Comarca de Tomar.
Maria Idalina Cardoso Pinto Rodrigues. ... Tribunal da Comarca de Tomar.
Maria Adelaide Baptista Varela Junceira. ... Tribunal da Comarca de Torres Vedras.
Zulmira Sales Ferreira Lapirdo Miranda. ... Tribunal da Comarca de Torres Vedras.
Maria Augusta Soares ... Tribunal da Comarca de Vale de Cambra.
Maria Emília da Costa Fernandes ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Conde.
Maria Dulce Madeira Valente de Figueiredo. ... Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira.
Maria de Lurdes da Luz Carneiro ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
Maria de Fátima da Silva Gonçalves Mesquita. ... Tribunal de Trabalho de Vila Nova de Famalicão.
Alice da Conceição Lopes Marques Durão. ... Tribunal da Comarca de Vila Real.
Maria José da Silva Costa ... Tribunal da Comarca de Vila Real.
Maria da Encarnação Fonseca Cardoso dos Santos. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Viseu.
Maria Fernanda Fernandes da Cruz Sá. ... Secretaria-Geral do Tribunal da Comarca de Viseu.
Maria Teresa da Graça Santos Giestas. ... Tribunal da Comarca de Vouzela.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Os encargos são suportados pelo Orçamento do Estado.)
15 de Julho de 2003. - O Subdirector-Geral, J. Matos Mota.
