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Aviso 5729/2003, de 25 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5729/2003 (2.ª série) - AP. - Contratação de pessoal a termo certo (Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho). - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, de harmonia com o artigo 20.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, foram renovados os seguintes contratos a termo certo, celebrados ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os seguintes trabalhadores:

Contratados que completam seis meses de serviço e renovam por mais seis meses:

Ana Maria Mercês do Nascimento - com a categoria de auxiliar de serviços gerais, renova a 3 de Agosto, de 2003.

Fernando António Dias - com a categoria de cantoneiro de vias municipais, renova a 10 de Agosto de 2003.

Hugo Miguel Gonçalves Dâmaso - com a categoria de cantoneiro de vias municipais, renova a 10 de Agosto, de 2003.

José Joaquim - com a categoria de cantoneiro de vias municipais, renova a 10 de Agosto de 2003.

Luís Miguel Oliveira Gomes - com a categoria de cantoneiro de vias municipais, renova a 10 de Agosto de 2003.

Maria da Encarnação Silva Jesus - auxiliar de serviços gerais, renova a 3 de Agosto de 2003.

Teresa Isabel Conceição Cândido - auxiliar de serviços gerais, renova a 3 de Agosto de 2003.

Contratados que completam 12 meses de serviço e renovam por mais seis meses:

José Manuel Alves Soares - tractorista, renova a 1 de Agosto de 2003.

Luís Fernando Dias Prazeres Correia - motorista de pesados, renova a 1 de Agosto de 2003.

Vânia Isabel da Encarnação - auxiliar de serviços gerais, renova a 1 de Agosto de 2003.

Ezequiel Jorge Nobre Ramires Marçal - técnico profissional de BAD, renova a 1 de Julho de 2003 (por lapso não foi incluído no aviso das renovações referentes ao mês de Julho).

24 de Junho de 2003. - O Vereador em regime de permanência, António Manuel Viana Afonso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2136694.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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