Aviso 5687/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, de acordo com os meus despachos datados de 29 de Maio e 11 de Junho, respectivamente, do ano em curso, foram renovados, os contratos de trabalho a termo certo, celebrados com os indivíduos abaixo mencionados:
Célia Maria dos Santos Pires Silva, auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Vilarinho do Bairro - renovado até 31 de Agosto de 2003.
Maria Graça Cerveira Fonseca - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância da Mata, Curia, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Maria Isabel da Silva Ferreira - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Tamengos, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Maria Selene Jesus Rodrigues - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Vila Nova de Monsarros, renovado até 31 de Julho de 2003.
Sara Madalena Alves Ribeiro - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Alpalhão, renovado até 31 de Julho de 2003.
Ana Paula Carvalheira Duarte Freire - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Samel, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Helena Maria da Silva Rolo Esmoriz - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Ferreiros, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Sandra Isabel de Oliveira Ferreira - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância da Fogueira, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Paula Cristina da Silva Gomes - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Ancas, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Sílvia Maria da Conceição Magalhães - auxiliar dos serviços gerais no Jardim-de-Infância de Avelãs de Cima, renovado até 31 de Agosto de 2003.
Mais se torna público que, a renovação destes contratos foi feita com base no n.º 1 artigo 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, e aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, uma vez que os mesmos foram celebrados com base na alínea d) n.º 2 artigo 18.º do referido Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 238/98, de 17 de Julho.
16 de Junho de 2003. - O Presidente da Câmara, Litério Augusto Marques.