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Aviso 4542/2003, de 17 de Junho

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Texto do documento

Aviso 4542/2003 (2.ª série) - AP. - Contratados em regime de contrato administrativo de provimento, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 344/99, de 26 de Agosto, conjugado com o Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, para o exercício das funções correspondentes às categonas e nas escolas abaixo indicadas:

Nome ... Categoria ... Escalão/índice... Data de início de funções

Escola Básica 2,3 de Nossa Senhora da Luz, Arronches (código 330437):

Helena de Jesus Campo Castanho ... AAE ... 1/137 ... 20-2-2002

Escola Básica 2,3 do Mestre de Avis, Avis (código 330541):

Ana Maria Ricos-Olhos Fonseca ... Aj. coz ... .1/132 ... 1-3-2002

Maria Joana Dias Godinho Moreno ... Aj. coz ... 1/129 ... 8-11-2001

Escola Básica 2 de São João Baptista, Campo Maior (código 310311):

Isabel Maria dos Santos Pires ... AA ... 1/191 ... 19-12-2001

Escola Básica 2,3 de Garcia d'Orta, Castelo de Vide (código 330530):

Sofia Alexandra Mouta Penhasco ... AAE ... 1/134 ... 26-11-2001

Escola Básica 2,3 n.º 1 de Elvas (código 341393):

Luís Alberto Gonzalez Monho ... AAE ... 1/137 ... 15-2-2002

Escola Básica 2,3 n.º 2 de Elvas (código 341381):

António João Faustino Caldeira ... AAE ... 1/137 ... 1-3-2002

Escola Básica Integrada de Vila Boim, Elvas (código 330700):

Esperança de Lurdes Peixoto S. Oliveira ... AA ... l/192 ... 1-3-2002

Escola Secundária de D. Sancho II, Elvas (código 400129):

Joaquim Carlos Brissos Mouzinho ... G.-noct ... .1/128 ... 26-3-2002

Escola Básica Integrada de Frei Manuel Cardoso, Fronteira (código 330528):

Constança Joana Teixeira B. Galveia ... Aj. coz ... 1/132 ... 19-3-2002

Escola Básica Integrada de Gavião (código 330360):

Olga Maria Pereira Heitor ... AA ... 1/191 ... 22-11-2001

Escola Básica Integrada/JI de Ammaia, Portagem (código 330565):

Luísa Maria Castelo da Graça Carrilho ... AAE ... 1/137 ... 1-3-2002

Escola Básica 2,3 do Prof. Mendes dos Remédios (código 346056):

Ana Maria Pimpão Marques Carrilho ... AAE ... 1/137 ... 1-3-2002

Agrupamento de Escolas B1/JI do Dr. João Alves Pimenta, Ponte de Sor:

José António Pereira da Costa ... AA ... 1/191 ... 30-11-2001

Escola Básica 2,3 de Cristóvão Falcão, Portalegre (código 340637):

Sara da Conceição Silva Baptista ... AA ... 1/191 ... 4-12-2001

Cidolina de Jesus Olivença dos Pereiros Gromicho ... AAE ... 1/134 ... 3-12-2001

Escola Básica 2,3 de José Régio, Portalegre (código 341849):

Ana Filomena Mangerona R. Queiroz ... AA ... 1/192 ... 1-4-2002

Sónia Alexandra Garção D. Magalhães ... AAE ... 1/134 ... 6-12-2001

Escola Secundária de Mouzinho da Silveira, Portalegre (código 402310):

Maria da Conceição Meira Ceia ... AA ... 1/192 ... 31-5-2002

Escola Secundária de São Lourenço, Portalegre (código 402862):

Filomena Maria da Luz d'Abreu ... AA ... 1/192 ... 17-4-2002

José Joaquim Rodrigues Martins ... AAE ... 1/137 ... 17-4-2002

Delegação Escolar de Portalegre:

Gracinda Maria Velez Pombo Roque ... AAE ... 1/134 ... 3-12-2001

Maria Filomena Bagina Garcia ... AAE ... 1/134 ... 3-12-2001

Maria José Vaz Barreto C. Arguelles ... AAE ... 1/134 ... 3-12-2001

(Estes contratos têm a validade de um ano, podendo ser renovados nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 344/99, de 26 de Agosto. Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1, do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto, não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Maio de 2003. - A Coordenadora-Adjunta, Cristina Maria F. O. M. Mendes Ferreira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2127429.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-08-26 - Decreto-Lei 344/99 - Ministério da Educação

    Autoriza a celebração, pelas escolas e durante um período de três anos, de contratos administrativos de provimento para categorias de ingresso de várias carreiras do pessoal não docente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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