Despacho (extracto) n.º 11 532/2003 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho de 26 de Maio de 2003:
Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte, técnica profissional principal da carreira de tradutor correspondente intérprete - provida definitivamente, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e precedendo período probatório, no lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, com efeitos reportados a 8 de Abril de 2003, ficando posicionada no escalão 1, índice 400, considerando-se exonerada do lugar que ocupa a partir da referida data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Mantém-se como requisitada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, pelo Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desportos.
26 de Maio de 2003. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.
