2003-06-12 - DESPACHO 11539/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, Jorge Manuel Bastos Brandão e Joaquim Alfredo Ferreira Felício, como membros efectivo e suplente, respectivamente, do conselho consultivo do Centro misto da Guarda do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Lina Coelho e Fernado Mateus, respectivamente; José Quaresma Pinheiro, em substituição de José Manuel Custódia Biscaia; Maria Alexandra de Barros Varejão e José Arnaldo Madeira Grilo em substituição de Manuel Pina Coelho e Armindo Rodrigues da Costa; José Manuel Go (...)

2003-06-12 - DESPACHO 11538/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Joaquim Beato Caetano para vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria da Cerâmica (CENCAL), exonerando das mesmas funções Jorge Manuel Águedo Serrano.

2003-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 648/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja conferida aos membros do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação, Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida e Luís Gonzaga Ricardo Mendes, Luís Manuel Dionísio Lopes da Silva e Elmino Bernardino, permissão genérica de condução das viaturas atribuídas à Editorial sem prejuízo da utilização dos serviços do motorista sempre que possível.

2003-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 647/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongeladas, com carácter excepcional e com efeitos a partir de 15 de Maio de 2003, 55 vagas de auditores de justiça para frequentarem o I curso especial de formação específica de juízes de direito e 70 vagas de auditores de justiça para frequentarem o I curso especial de formação específica de magistrados do Ministério Público, ambos a organizar pelo Centro de Estudos Judiciários no ano de 2003.

2003-06-12 - DESPACHO 11535/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Adita o ponto IV ao despacho nº 1173/2003(2ªSérie) de subdelegação de poderes do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado na directora regional de educação de Lisboa, Isabel Maria da Luz Alves Martins Soares Carneiro.

2003-06-12 - DESPACHO 11520/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a correcção da remuneração de licenciado engenheiro Francisco Manuel Rueda Cabral Sacadura a prestar assessoria no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

2003-06-12 - DESPACHO 11533/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Joana do Ó dos Santos Coradinho, assessora do gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes.

2003-06-12 - DESPACHO 11534/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a formação profissional a realizar pela Editorial do Ministro da Educação revista a forma de estágio não remunerado, define os seus destinatários, áreas cobertas, critérios de selecção, duração e regras de aprovação do estágio.

2003-06-12 - DESPACHO 11531/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Camara Municipal de Góis o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Ceira desde a confluência da ribeira de Carrimá com o rio Ceira (junto à Retorta), limite de montante, e a ponte nova da Cabreira, limite de jusante, incluindo 2 Km dos afluentes, ribeira de Carrimá, reibeira de Àdela, ribeira do Carvalhal e ribeira do Corterredor, no concelho de Arganil.

2003-06-12 - DESPACHO 11529/2003(2ªsupl) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento de José Alfredo Paulino Mendonça da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a fim de desempenhar funções no Gabinete do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.