2003-06-14 - DESPACHO 11619/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Actualiza os grupos terapêuticos dos medicamentos prescritos a doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais.

2003-06-14 - DESPACHO 11617/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o valor da taxa de licenciamento e registo dos meios de transporte de animais, assim como o da sua renovação.

2003-06-14 - DESPACHO 11618/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Altera a composição da Unidade de Gestão do Programa Operacional Saúde, definida no Despacho nº 14409/2000(2ªSérie) de 15 de Julho, introduzindo um representante do membro do Governo com competências na área da igualdade.

2003-06-14 - PORTARIA 748/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão da posição contratual a favor da Hewlett Packard Portugal, Lda., sociedade cessionária relativamente aos contratos públicos de aprovisionamento n.os 911 855, 911 864 (microcomputadores) e 911 895 (redes), face à extinção da sociedade Compac Computer Portugal, Lda., por fusão com aquela sociedade.

2003-06-14 - DESPACHO 11605/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, no director-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), Luís Manuel dos Santos Pires.

2003-06-14 - PORTARIA 749/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-14 - PORTARIA 750/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor no quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a extinguir quando vagar.

2003-06-14 - DESPACHO 11621/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho lic. Luís Miguel Pais Antunes,na direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

2003-06-14 - DECLARAÇÃO 204/2003(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Publica em anexo a Deliberação que aprova a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Noroeste da Cidade de Águeda.