2003-06-11 - DESPACHO 11411/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia : Américo Augusto da Silva Paulino e Domingos Onofre Castro, respectivamente, presidente e vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), Jorge Manuel Carrega Pio e Isabel Maria Batista Barrau, respectivamente , vogal do conselho técnico-pedagógico e presidente da comissão de fiscalização e verificação de contas do mesmo Centro; Carlos Manuel Amado de Figueiredo Nunes e Álvaro Pinto Cardoso, respectivamente, presidente e vogal do conselho (...)

2003-06-11 - DESPACHO 11409/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção do grupo de trabalho, criado no âmbito do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) e que tinha por objectivo definir as regras a observar na investigação clínica com medicamentos.

2003-06-11 - PORTARIA 745/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a alteração do fim previsto na portaria n.º 608/2001(2.ª série), de 28 de Março, relativa à cessão a título definitivo à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis da antiga Escola Preparatória Bento Carqueja, bem como a prorrogação por dois anos, a contar da data da celebração do aditamento ao auto de cessão, do prazo para conferir ao imóvel o fim que justifica a respectiva cessão.

2003-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 646/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da direcção do INATEL- Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhores, para presidente da comissão de fiscalização, Alberto Heleno do Nascimento Regueira.

2003-06-11 - PORTARIA 747/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a prorrogação por mais um ano do prazo de vigência dos contratos públicos de aprovisionamento de combustíveis líquidos: gasolinas, gasóleo e GPL.

2003-06-11 - DESPACHO 11388/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Pedro Miguel da Costa Braga, subsídio de alojamento, no montante de 50% do valor das ajudas de custo para os vencimentos superiores ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2003-06-11 - DESPACHO 11389/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, designa o Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, para a substituir, na sua ausência dias 2 e 3 de Junho de 2003.

2003-06-11 - DESPACHO CONJUNTO 644/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo e oneroso, à Câmara Municipal de Lajes das Flores, para instalação de serviços públicos, do prédio denominado por ex-Estação LORAN C, situado no Pico, freguesia de Fazenda, concelho de Lajes das Flores.

2003-06-11 - PORTARIA 746/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à Fábrica da Igreja Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Cacilhas, do prédio do Estado sito na Rua de Trindade Coelho, em Cacilhas, para instalação de um centro de dia, creche e jardim-de-infância.

2003-06-11 - DESPACHO 11408/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Programa de Vigilância Epidemiológica das Doenças Humanas por Priões seja inserido na Direcção Geral da Saúde.