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Aviso 6498/2003, de 30 de Maio

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Texto do documento

Aviso 6498/2003 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Abril de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Licenciado Paulo Orlando Reis Afonso Lopes - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 9 de Abril de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Por despacho de 16 de Abril de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutora Ana Cristina Gomes Silva - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2003, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Por despacho de 22 de Abril de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor José Paulo Barbosa Mota, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente com efeitos a partir de 25 de Novembro de 2003.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores Alírio Rodrigues, professor catedrático da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto e Manuel José Teixeira Carrondo, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 22 de Janeiro de 2003, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Paulo Barbosa Mota a partir de 25 de Novembro de 2002.

26 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Maio de 2003. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2124090.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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