Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 6271/2003, de 22 de Maio

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 6271/2003 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Abril de 2003 do director regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, foi autorizada a reclassificação de Maria Hortense Guedes, da carreira de servente do grupo de pessoal auxiliar, actualmente posicionada no escalão 2, índice 128, para integrar a carreira de auxiliar administrativo do mesmo grupo de pessoal no escalão 2, índice 132:

Nome ... Carreira ... Categoria actual ... Escalão/índice ... Carreira ... Categoria proposta ... Escalão/índice

Maria Hortense Guedes ... Servente ... Servente ... 2/128 ... Auxiliar administrativo ... Auxiliar administrativo ... 2/132

A presente reclassificação produzirá efeitos a partir da publicação no Diário da República do presente aviso.

Legislação aplicável - n.º 5 do artigo 6.º e n.os 1, alíneas a), b) e c), e 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro.

(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)

22 de Abril de 2003. - O Director Regional, Arnaldo de Carvalho Machado.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2122583.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda