Despacho 9197/2003 (2.ª série). - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte de 5 de Fevereiro de 2003:
Carmem Dolores Linhares Garrido, Cristina Manuela Ferreira Gomes, Fernanda Maria Gomes da Silva, Márcia da Costa Barreto, Marta Alexandra Carvalho Silva, Marta Sofia Soares Viana e Mónica Cristina Macedo Rodrigues, enfermeiras - ratificados os contratos de trabalho a termo certo com carácter excepcional ao abrigo do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pelo n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 68/2000, de 26 de Abril, da circular normativa do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, n.º 1, de 26 de Fevereiro de 2002, e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, por três meses, eventualmente renováveis por igual período, com efeitos a 4 de Novembro de 2002. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Abril de 2003. - O Vogal do Conselho de Administração, João Fernando Bernardino Catrola.