2003-05-09 - DESPACHO 9144/2003(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Ivone Maria Costa da Fonseca para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, licenciado José Manuel Pinto Paixão.

2003-05-09 - PORTARIA 538/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento, um lugar de assessor de orçamento e conta, da carreira técnica superior de orçamento e conta, a extinguir quando vagar.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 579/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Colégio Mira Rio propriedade da cooperativa de responsabilidade limitada Fomento - Cooperativa de Centros de Ensino, CRL, a qual beneficia do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública o direito a benefícios fiscais.

2003-05-09 - DESPACHO 9120/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o vice-cônsul honorário de Portugal em São Luís do Maranhão seja elevado à categoria de cônsul honorário em São Luís do Maranhão, com jurisdição sobre o Estado do Maranhão e dependente do Consulado de Portugal em Belém do Pará, no Brasil.

2003-05-09 - DESPACHO 9137/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o sistema de recolha de cadáveres de animais mortos na exploração (SIRCA) que funciona na dependência do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) e cujo objectivo é a recolha de animais mortos na exploração das espécies bovina, ovina, caprina e suína com vista à sua eliminação.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 577/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Joaquim António Leal Martins presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 578/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhe à Escola Profissional Bento de Jesus Caraça o direito a benefícios fiscais.

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 580/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece ao Colégio Cedros, propriedade da cooperativa de responsabilidade limitada Fomento - Cooperativa de Centros de Ensino, C. R. L., a qual beneficia do estatuto de pessoa colectiva de utilidade pública, o direito aos benefícios fiscais

2003-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 581/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à entidade Isabel Maria Mota dos Santos Bento Machado para edição do livro em CD-ROM A Nice Girl Like Me, que foi considerado de interesse cultural, pode beneficiar de incentivos fiscais.

2003-05-09 - RECTIFICAÇÃO 957/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República 2ª Série, nº 74, de 28 de Março de 2003 a rectificação 698/2003, referente à listagem 52/2003-Apoios no âmbito do Programa Operacional Regional do Alentejo, procede-se à sua rectificação.