Despacho 6813/2003 (2.ª série). - Tomaz de Figueiredo nasceu em Braga, em 1902, e viveu em Arcos de Valdevez, onde criou as suas raízes familiares, afectivas e literárias. Em Arcos de Valdevez, foi também a enterrar, no dia 30 de Abril de 1970.
Dono de uma prodigiosa e multifacetada obra literária (ficção, poesia, teatro), Tomaz de Figueiredo ocupa uma posição singular no panorama das letras portuguesas. Foi galardoado com o Prémio Eça de Queiroz, atribuído ao romance Toca do Lobo, em 1949, com o Prémio Diário de Notícias, pela publicação de A Gata Borralheira, em 1961, e com o Prémio Nacional da Novelística, outorgado a Tiros de Espingarda, em 1966.
Na escrita de Tomaz de Figueiredo encontra-se a convergência do lírico e do sarcástico, do psicológico e do social. É uma prosa profundamente alicerçada num estilo vernáculo, plástico e cromático como ele próprio o define. Muitas das personagens dos seus romances são seres reais arrancados ao microcosmos desta região, e que o seu talento de ficcionista transmutou em entidades de dimensão universal, plasmadas em páginas magistrais de estética literária. A sua concepção da arte como criação, como negação do efémero do lugar-comum coloca-o, pois, no mesmo patamar dos grandes escritores, daqueles que o tempo não reduz a uma época ou escola. Merece, sem dúvida, como sublinha Óscar Lopes, ser "considerado como um dos melhores ficcionistas".
Atendendo ao exposto, revela-se adequada a proposta do conselho executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arcos de Valdevez, que obteve a concordância da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, no sentido de atribuir o nome de Tomaz de Figueiredo àquele estabelecimento de ensino.
Assim, estando preenchidos os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 314/97, de 15 de Novembro, determino:
A Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arcos de Valdevez passa a denominar-se "Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Tomaz de Figueiredo, Arcos de Valdevez".
19 de Março de 2003. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.