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Despacho (extracto) 6158/2003, de 27 de Março

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 6158/2003 (2.ª série). - Considerando que o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, constante do mapa anexo à Portaria 1224/95, de 10 de Outubro, sofreu alterações por força da aplicação dos Decretos-Leis 404/98, de 18 de Dezembro, 497/99, de 19 de Novembro e 97/2001, de 26 de Março, o presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, por despacho de 24 de Fevereiro de 2003, autorizou a republicação do referido quadro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

(ver documento original)

12 de Março de 2003. - O Administrador para a Acção Social, Fernando M. de Sousa Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2105969.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1995-10-10 - Portaria 1224/95 - Ministérios das Finanças e da Educação

    APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, PUBLICADO EM MAPA ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1998-12-18 - Decreto-Lei 404/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Cria a Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P, por cisão da Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea, ANA, E.P, a qual é transformada em sociedade anónima, no decurso dessa cisão. Dispõe sobre a organização e funcionamento das referidas empresas.

  • Tem documento Em vigor 1999-11-19 - Decreto-Lei 497/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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