Aviso 4172/2003 (2.ª série). - Decorrente da aplicação dos Decretos-Leis n.os 81-A/96, de 21 de Junho, 195/97, de 31 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as devidas alterações, 412/98, de 30 de Dezembro, 413/99, de 15 de Outubro, 497/99, de 19 de Novembro, 501/99, de 19 de Novembro, 518/99, de 10 de Dezembro, 564/99, de 21 de Dezembro, 12/2000, de 11 de Fevereiro, 97/2001, de 26 de Março, 141/2001, de 24 de Abril, 143/2002, de 20 de Maio, e 149/2002, de 21 de Maio, e de acordo com o estipulado nos n.os 5.1 e 5.5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 23, de 28 de Janeiro de 2002, o quadro de pessoal do Centro Regional de Oncologia de Coimbra do IPOFG, aprovado pela Portaria 258/96, de 18 de Julho, e alterado pela Portaria 651/97, de 12 de Agosto, na Portaria 76/99, de 30 de Janeiro, Declaração de Rectificação 10-L/99, de 31 de Março, na Portaria 911/2000, de 21 de Junho, e na Portaria 1374/2002, de 22 de Outubro, passa a ficar estruturado de acordo com o quadro anexo. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Dezembro de 2002. - O Administrador Hospitalar, Carlos Gante.
ANEXO
(ver documento original)
