Declaração de Rectificação 10-L/99
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 76/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, na área funcional, onde se lê «Departamento de radioterapia» deve ler-se «Departamento de radioterapia: medicina nuclear».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Março de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.