2003-03-26 - DESPACHO 5955/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor Leopoldo José Martinho Guimarães.

2003-03-26 - DESPACHO 5959/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o mestre João Paulo Marques director da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha e delega no Proffessor Luciano Rodrigues de Almeida, presidente do Instituto Politécnico de Leiria, a competência para conferir posse ao ora nomeado, que acumula as funções de vice-presidente deste Instituto Politécnico.

2003-03-26 - REGULAMENTO 2/2003 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Disponibilização pelos intermediários financeiros aos seus clientes dos valores resultantes de operações sobre valores mobiliários, imediatamente após a liquidação.

2003-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 287/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia representante do Governo Português o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais, em substituição do licenciado Fernando Martins da Palma, na comissão arbitral constituida na XVII Cimeira Luso-Espanhola.

2003-03-26 - DESPACHO CONJUNTO 288/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Aprova a realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2003-03-26 - DESPACHO 5898/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação o motorista Luís António Fernandes Queiroga.

2003-03-26 - DESPACHO 5963/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o lic. Francisco António Dias Vieira, para membro da Comissão Nacional de Aprendizagem, em substituição do lic. Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura.

2003-03-26 - DESPACHO 5964/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria Margarida Martins Coelho Messias para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Viseu do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2003-03-26 - DESPACHO 5938/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Manuel Vale Cardoso Vicente de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura.

2003-03-26 - DESPACHO 5962/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a entidade gestora do processo de preparação e realização da representação da 50ª edição da Bienal de Veneza é, a partir da data do presente despacho, de acordo com o comissariado, e a título excepcional, o gabinete do Ministro da Cultura, e nomeia a licenciada Adelaide Tchen para estabelecer a ligação com o Instituto de Arte Contemporânea (IAC) e com as entidades italianas, sendo coadjuvada pelo chefe de repartição do IAC Domingos Valido.