2003-03-26 - DESPACHO 5957/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Jorge Rama Seabra Santos.

2003-03-26 - DESPACHO 5971/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da remodelação das condutas DN400 e DN500 - troço Câmara da Penina - ETA das Fontainhas -, integradas no sistema multimunicipal de abastecimento de água ao Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão.

2003-03-26 - DESPACHO 5972/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção de uma rede de adução e de um reservatório de água R74, na freguesia da Barroca do Lobo, no concelho da Covilhã.

2003-03-26 - DESPACHO 5973/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da ETAR de Belver, no concelho de Gavião.

2003-03-26 - DESPACHO 5969/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço da A10 Bucelas-Arruda dos Vinhos.

2003-03-26 - DESPACHO 5956/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, na presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Profª Maria Cristina Parreira Gago da Silva Corrêa Figueira.

2003-03-26 - DESPACHO 5954/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor José Dias Lopes da Silva, reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

2003-03-26 - DESPACHO 5953/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2003-03-26 - DESPACHO 5945/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cessa, a seu pedido, as funções que o professor Paulo Jorge de Carvalho Correia de Almeida, exercia como coordenador-adjunto do Centro de Área Educativa de Lisboa Ocidental.

2003-03-26 - DESPACHO 5962/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que a entidade gestora do processo de preparação e realização da representação da 50ª edição da Bienal de Veneza é, a partir da data do presente despacho, de acordo com o comissariado, e a título excepcional, o gabinete do Ministro da Cultura, e nomeia a licenciada Adelaide Tchen para estabelecer a ligação com o Instituto de Arte Contemporânea (IAC) e com as entidades italianas, sendo coadjuvada pelo chefe de repartição do IAC Domingos Valido.