Deliberação 466/2003. - Por deliberação do conselho de administração deste Hospital de 30 de Abril de 2002:
Lucinda Maria Varandas Ferreira Vasconcelos, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência - autorizada a renovação do contrato de exercício de funções em regime de acumulação, pelo período de um ano, eventualmente renovável, com início em 1 de Abril de 2002 e horário semanal de doze horas, ao abrigo das normas conjugadas do artigo 31.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 10.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com observância do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei 413/93, de 23 de Dezembro, e ainda das circulares normativas n.os 16/94 e 4/02 do DMRS, para exercer funções de assistente de psiquiatria. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
25 de Fevereiro de 2003. - Pelo Conselho de Administração, a Administradora, Cristina Carvalho.
