Despacho (extracto) n.º 5825/2003 (2.ª série). - Por despachos do subdirector-geral de 28 de Fevereiro de 2003, por delegação Do director-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2003):
Maria Rosa de Jesus Paulo Moreira, contratada a termo certo ao abrigo do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, na Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Cascais - integrada, precedendo concurso, na carreira de auxiliar de limpeza do quadro de pessoal do mesmo Tribuna, em lugar criado e a extinguir quando vagar, nos termos do Decreto-Lei 195/97, de 31 de Julho, passando a auferir pelo escalão 1, índice 119.
Maria Inácia Amaro Seguro Loureiro, contratada a termo certo ao abrigo do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, na Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Cascais - integrada, precedendo concurso, na carreira de auxiliar de limpeza do quadro de pessoal do mesmo Tribunal, em lugar criado e a extinguir quando vagar, nos termos do Decreto-Lei 195/97, de 31 de Julho, passando a auferir pelo escalão 1, índice 119.
3 de Março de 2003. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.