Despacho 5605/2003 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 8 de Janeiro de 2002:
Doutor José Manuel Pereira de Almeida - autorizada a sua contratação como professor auxiliar convidado a tempo parcial de 30%, além quadro de pessoal docente da Universidade da Beira Interior, por conveniência urgente de serviço, a partir de 8 de Janeiro de 2002. (Isento de visto do Tribunal de Contas, ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com as alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, publica-se a seguir o parecer que fundamenta este convite:
Parecer
"O Doutor José Manuel Pereira de Almeida licenciou-se em Medicina pela Universidade de Lisboa, em 1976, com a média final de 14 valores. Obteve a licenciatura canónica pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, em 1989, com a classificação Magna cum laude. Doutorou-se pela mesma Universidade com a tese intitulada "Argumentar em ética médica e bioética - Uma perspectiva teológico-moral a partir da revista Moralia", em 1999.
Em 1977, iniciou o internato de policlínica no Hospital Distrital de Évora, que terminou com aptidão em 1978. Entre 1981 e 1986 realizou o internato da especialidade de anatomia patológica no Hospital de Santa Maria.
Entre 1981 e 1988 foi docente de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Actualmente, é assistente de Anatomia Patológica, tendo sido aprovado, em 4 de Janeiro de 1991, com a classificação de 18 valores no concurso de provimento do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa, onde trabalha no Departamento de Patologia Morfológica, Laboratório de Citologia.
Entre 1992 e 1997 foi docente da cadeira de Ética e de seminários do mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
Em Outubro e Novembro de 2001 foi professor de Teologia Moral Fundamental e de Bioética no Seminário Maior Interdiocesano de São Pedro e de São Paulo de Díli, em Timor, ao abrigo de um protocolo da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa com os bispos de Timor Lorosae para o desenvolvimento do ensino superior de teologia.
Em 1999 foi docente da cadeira de Ética e Deontologia do mestrado de Gestão em Cuidados de Saúde da Universidade da Beira Interior.
Em 2000 foi convidado para a comissão de curriculum da licenciatura em Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior. É, desde o 1.º ano da licenciatura em Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, coordenador dos docentes do módulo A Arte da Medicina.
É, desde o ano 2000, presidente da Sociedade Portuguesa de Citologia, tendo sido, entre 1993 e 1995, secretário da direcção e, entre 1996 e 1999, vice-presidente.
É membro de quatro comissões de ética: comissão de ética para a saúde do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro de Lisboa; comissão de ética da Associação Protectora dos Diabéticos Portugueses; comissão de ética do Fresenius Medical Center e comissão de ética do Instituto de Cardiologia Preventiva.
É autor e co-autor de 60 comunicações apresentadas a sociedades científicas. Foi autor e co-autor de cerca de sete trabalhos científicos.
Em 1985 foi-lhe atribuído o 1.º Prémio Thomé Villar (da Sociedade Portuguesa de Patologia Respiratória).
Paralelamente, tem desenvolvido actividade pastoral. Neste âmbito, foi ordenado diácono em 1984 e padre em 1986. Actualmente, é pároco de Santa Isabel, em Lisboa, e é, desde 2001, um dos vigários da cidade de Lisboa. É, desde 1991, responsável pela Capela do Rato. É membro do conselho presbiteral do patriarcado de Lisboa desde 1995.
É o assistente do CeUC-Pastoral Universitária, coordenando a equipa sacerdotal da Pastoral Universitária do patriarcado de Lisboa entre 1991 e 1998; foi assistente diocesano do Movimento Católico de Estudantes.
Tendo em consideração o curriculum vitae do Doutor José Manuel Pereira de Almeida, as suas capacidades científicas, pedagógicas e profissionais, somos de parecer que o candidato reúne as condições para ser contratado como professor auxiliar convidado, a 30%, pela Universidade da Beira Interior a partir de 8 de Janeiro de 2002.
Covilhã e UBI, 14 de Janeiro de 2002. - O Conselheiro Científico da Faculdade de Ciências da Saúde, Júlio Fermoso Garcia, professor catedrático convidado. - O Vice-Presidente do Departamento de Ciências Médicas, José Ignacio Verde Lusquiños, professor auxiliar convidado. - O Membro da Faculdade de Ciências da Saúde, Isabel Maria Fernandes Neto, professora auxiliar."
4 de Fevereiro de 2003. - O Administrador, José Esteves Correia Pinheiro.
