Aviso 3698/2003 (2.ª série). - Por deliberações das seguintes datas do conselho de administração do Serviço de Prevenção de Tratamento da Toxicodependência de 16 de Agosto de 2002, ratificadas pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde em 10 de Fevereiro de 2003:

16 de Agosto de 2002:

Adelaide Rodrigues Prazeres Duarte - celebrado contrato de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, para exercício de funções correspondentes às de técnico superior de 2.ª classe de serviço social, pelo prazo de três meses, com início em 1 de Setembro de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A aditado ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei 68/2000, de 26 de Abril.

4 de Outubro de 2002:

Andreia Cristina da Costa Mares - celebrado contrato de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, para exercício de funções correspondentes a enfermeiro, pelo prazo de três meses, com início em 16 de Outubro de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A aditado ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Ana Margarida dos Santos Flores - celebrado contrato de trabalho a termo certo, por urgente conveniência de serviço, para exercício de funções correspondentes a auxiliar de apoio e vigilância, pelo prazo de três meses, com início em 10 de Outubro de 2002, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A aditado ao Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

13 de Setembro de 2002:

Joana Pinheiro de Carvalho Cordeiro - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 15 de Outubro de 2002, para o exercício de funções correspondentes às de assistente administrativo, ao abrigo dos n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

Sónia Sofia Rosa Ventura Gaspar - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 1 de Outubro de 2002, para o exercício de funções correspondentes às de auxiliar de apoio e vigilância, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março.

António José Machado Ferreira - renovado o contrato de trabalho a termo certo por três meses, a partir de 15 de Outubro de 2002, para o exercício de funções correspondentes às de auxiliar de apoio e vigilância, ao abrigo dos n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde), aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei 68/2000, de 26 de Abril.

(Não carecem de fiscalização do Tribunal de Contas.)

24 de Fevereiro de 2003. - A Vogal da Direcção Regional, em gestão corrente, Isabel Pimentel.