2003-03-15 - DESPACHO 5086/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga a competência subdelegada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias no director-geral dos Impostos, Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, constante do n.º 1.42 do despacho n.º 18 365/2002(2ªSérie), de 15 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 2002.

2003-03-15 - DESPACHO 5092/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Bárbara Cristina Fernandes da Mata Pestana para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, licenciado João Luis Mota de Campo.

2003-03-15 - DESPACHO 5093/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o Secretário de Estado do Turismo, licenciado Pedro Antunes de Almeida para substituir o Ministro da Economia, licenciado Carlos Manuel Tavares da Silva no próximo dia 3 de Março de 2003.

2003-03-15 - AVISO 3685/2003 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera a licenciada Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura do cargo de secretária-geral do Ministério da Economia.

2003-03-15 - PORTARIA 336/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Baião.

2003-03-15 - DESPACHO 5100/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Emília Coelho de Pina para exercer o cargo de coordenadora da Sub-Região de Saúde da Guarda.

2003-03-15 - DESPACHO 5104/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a alteração do Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António.

2003-03-15 - DESPACHO 5101/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Maria Isabel Homem Leal de Faria vice-presidente da direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL).

2003-03-15 - DESPACHO 5103/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as sociedades Polis apresentem num período de trinta dias a reprogramação financeira total da respectiva intervenção, detalhando a origem do fundo que financia cada capítulo da intervenção, explicitando o montante global desta bem como o montante exacto dos fundos.

2003-03-15 - DESPACHO 5085/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca Olívia de Jesus Dias Ramalho, técnica profissional especialista principal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, para apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.