2003-03-17 - DESPACHO 5116/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a articulação institucional do problema do nemátodo da madeira do pinheiro seja assegurada pelo Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural através do conselho de coordenação do Programa Nacional de Luta Contra a Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) , do qual fazem parte o director-geral das Florestas e o director da Protecção das Culturas.

2003-03-17 - DESPACHO 5114/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece em modo de produção biológico a organização de agricultores denominada AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, com sede em Lisboa.

2003-03-17 - DESPACHO 5115/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece em modo de produção biológico a organização de agricultores denominada Associação de Agricultores Biológicos Transmontanos, com sede em Macedo de Cavaleiros.

2003-03-17 - DESPACHO-EXTRACTO 13960/2003 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho para o cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo.