Despacho (extracto) n.º 4314/2003 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Janeiro de 2003 da Ministra de Estado e das Finanças:
Autorizada a celebração de contratos de trabalho a termo certo nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea b), e 3, e 18.º, n.º 2, alínea d), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada a esta última disposição pelo artigo único do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os elementos a seguir mencionados para desempenho de funções correspondentes à categoria de especialista-adjunto estagiário com início a partir de 17 de Fevereiro de 2003:
Claúdia Susana Pereira Sousa.
Claúdia Sofia Emílio Soares.
Anabela de Sequeira Loureiro.
Cristina Isabel Marques Fernandes.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Fevereiro de 2003. - A Directora Central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes.