Despacho 3172/2003 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia, constante do mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, com as alterações mencionadas no despacho 13 999/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de Junho de 2002;
Considerando que a presente alteração do quadro não envolve qualquer aumento de unidades ou encargos:
Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (lei da autonomia das universidade) e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, e alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante no mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:
1 - Lugar a extinguir:
Grupo de pessoal ... Área funcional ... Carreira ... Categoria ... Número de lugares
Auxiliar ... Limpeza de instalações ... Auxiliar de manutenção ... Auxiliar de manutenção ... 1
2 - Lugar a criar:
(ver documento original)
3 - Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro:
(ver documento original)
24 de Janeiro de 2003. - O Reitor, Luís Sousa Lobo.