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Aviso 9/2003, de 2 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 9/2003 (2.ª série) - AP. - Celebração de contratos de trabalho a termo certo. - Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo certo para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente de acção educativa, de 18 de Setembro de 2002 a 31 de Agosto de 2003, com Rodrigo Nuno Alves dos Santos Azenha, Ana Fino dos Santos Rodrigues de Carvalho, Cristina Isabel Videira Ventura Santos, Ana Cristina Sobral Silva, Mónica Patrícia Pereira Almas, Maria João Costa Ferreira, Marta Andreia Vilela Cardoso, Anabela Nunes de Oliveira, Dora Margarida Ventura Lourenço, Catarina Isabel dos Santos Serém e Manuela Teresa Regala Mendonça Marques.

Em 14 de Outubro de 2002, foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, por seis meses, para o exercício de funções correspondentes à categoria de cantoneiro de limpeza, com Luís Pedro de Jesus Roque Sousa, Ricardo Manuel Marques, Vítor Manuel Ferreira Brandão e Maria Alice Alves Estevão de Sousa.

Em 25 de Outubro de 2002, foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, por um ano, para o exercício de funções correspondentes à categoria de auxiliar de serviços gerais, com Generosa Fachada Murta, Maria do Céu Correia Pereira, Rita Margarida Simões Rénio, Maria da Conceição Martins Justo Estanislau, Irene Maria Vaz de Paiva, Germana Maria Marques da Silva Domingues, Elisabete Margarida de Sousa Cortez Serra, Maria Isabel Moreira Maleiro, Olinda do Carmo Pereira Girão Silva, Maria de Jesus Gomes Camisa, Graça Maria Salgado Ferreira Peixoto, Mónica Alexandra Branquinho Matias, Lúcia Maria da Conceição Gonçalves Pereira Corticeiro, Maria Filomena Carvalho Gaspar Veloso, Maria Teresa Ferrão da Silva, Lídia Maria Pessoa Bernardes da Fonseca, Ana Paula Simões Lourenço Almeida, Angelina Maria de Almeida Bogalho Cioga, Ana Cristina Martinho Ferreira, Fabiana Rita Martins Pinheiro, Maria José Guiomar de Oliveira Firmo, Sandra Leonor Rosa de Carvalho, Carla Manuela Santos Reis Ferreira Simões, Maria de Lurdes Silva Marques Batista, Maria do Carmo de Sousa Costa Correia dos Santos, Maria Helena Martinho Claro, Maria Isabel Cardoso dos Santos, Maria de Nazaré Serém dos Santos Henriques Pinheiro, Isabel Filomena Simões de Campos Paulete, Maria de Nazaré Faria da Cunha Veiga, Josefina Maria de Almeida Marques Dias, Elisabete Luísa Baptista de Matos, Edite Isidoro Ferreira, Sónia Cristina Bernardo Campos, Susana Filipa Rodrigues Simões, Ema Paula da Graça Carvalho da Cunha, Célia Maria Ferreira Rodrigues, Licínia Maria Simões da Costa, Ana Cristina Batista Costa, Isabel Maria da Assunção Rodrigues, Maria Idalina da Costa Ferreira Marques, Liliana Raquel Ficher Nunes, Hermínia Maria Conceição Rodrigues Costa, Guida Maria de Almeida Seabra, Licínia da Cruz Vilão, Márcia Andreia Ferreira Cardoso, Sónia Luísa Baptista Pereira, Cláudia Maria Borges Moura, Maria Isabel dos Santos Duarte, Adélia Maria Sousa Figueiredo, Célia Maria dos Santos Carvalho Monteiro, Cristina Maria Leal Vicente, Marta Liliana Ferreira de Sá, Elisa Maria dos Santos Graça, Susana Margarida da Fonseca Moreira, Maria de Jesus Dias Lopes Maleiro Ribeiro e Maria Antónia de Oliveira Salvador.

Em 23 de Outubro de 2002, foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, por seis meses, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico profissional de turismo de 2.ª classe, com António Manuel Garrido Baía e Liliana Brízida Duarte Rodrigues.

Em 31 de Outubro de 2002 e 5 de Novembro de 2002, foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, por um ano, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico de turismo de 2.ª classe, com Filomena Campos Dias e Sónia Cristina Branquinho de Almeida, respectivamente.

[Ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, o processo está isento de visto do Tribunal de Contas.]

14 de Novembro de 2002. - Por subdelegação, o Director do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos, Gilberto Lopes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2079144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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