Aviso 11 263/2002 (2.ª série). - Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de cardiologia da carreira médica hospitalar. - 1 - Nos termos dos Decretos-Leis e 73/90, de 6 de Março, de 12 do Junho, e do Regulamento dos Concursos de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, torna-se público que, por deliberação da comissão instaladora de 6 de Agosto de 2002, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de cardiologia vago no quadro de pessoal aprovado pela Portaria 1188/95, de 28 de Setembro, alterada pela Portaria 1032/97, de 1 de Outubro.
2 - Prazo de validade - o presente concurso visa o preenchimento do lugar indicado, esgotando-se com o seu preenchimento.
3 - Requisitos de admissão:
3.1 - Requisitos gerais - os constantes do n.º 52 da secção V da Portaria 177/97, de 11 de Março.
3.2 - Requisitos especiais - os constantes do n.º 53 da secção V da Portaria 177/97, de 11 de Março.
4 - Local de trabalho - no Centro Hospitalar da Cova da Beira ou noutras instituições com as quais este Centro Hospitalar tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração, dentro dos princípios de interdisciplinaridade e de complementaridade hospitalar.
4.1 - O regime de trabalho será desenvolvido em horários desfasados, de acordo com as disposições legais existente nesta matéria, designadamente o despacho ministerial 19/90, de 2 de Agosto.
5 - Apresentação das candidaturas:
5.1 - O prazo para entrega das candidaturas é de 20 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
5.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento em papel normalizado, dirigido a "Presidente da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar da Cova da Beira", a entregar directamente na Divisão de Pessoal, sita na Quinta do Alvito, 6200-251 Covilhã, durante as horas normais de expediente, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, considerando-se entregue dentro do prazo desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1.
5.3 - Do requerimento deverão constar:
a) A identificação do requerente (nome, naturalidade, residência, número e data do bilhete de identidade e arquivo de identificação que o emitiu);
b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que esteja vinculado;
c) Identificação do concurso mediante referência ao número e data do Diário da República onde vem publicado o presente aviso;
d) Identificação dos documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
6 - O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo da posse do grau de consultor de cardiologia;
b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento de suficiência curricular, ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;
c) Curriculum vitae (sete exemplares).
6.1 - Os documentos referidos nas alíneas a) e b) do número anterior podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento de saúde a que os candidatos estejam vinculados.
6.2 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura fixado no n.º 5.1 do presente aviso.
7 - Método de selecção - prova pública de discussão do currículo, conforme n.os 58 e 59 da secção VI da Portaria 177/97, de 11 de Março.
8 - As listas de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas, depois de cumpridos os prazos estatuídos na secção V da Portaria 177/97, de 11 de Março, no placard da Divisão de Pessoal deste Centro Hospitalar, notificando-se os candidatos desse facto através da carta registada com aviso de recepção.
8.1 - A lista de classificação final, após homologação, será publicada no Diário da República, 2.ª série.
9 - Constituição do júri:
Presidente Prof. Doutor Luís Augusto Pires Costa Providência, director do serviço de cardiologia do Centro Hospitalar de Coimbra.
Vogais efectivos:
Dr. Armando Augusto Pena Leal Gonçalves, director do serviço do cardiologia do Centro Hospitalar de Coimbra.
Dr. Fernando Manuel Pitté Lema Monteiro, director do serviço de cardiologia do Hospital de Amato Lusitano, Castelo Branco.
Dr. Fausto Costa Ângelo, chefe do serviço de cardiologia do Hospital de São Teotónio - Viseu.
Dr. Jorge Manuel Lavrador Quininha, director do serviço de cardiologia do Hospital de Santa Marta, Lisboa.
Vogais suplentes:
Dr. João Carlos Araújo Morais, director do serviço de cardiologia do Hospital de Santo André - Leiria.
Dr. António José Rede Ferreira, chefe de serviço de cardiologia do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro.
O vogal efectivo indicado em primeiro lugar substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos.
22 de Agosto de 2002. - O Presidente da Comissão Instaladora, João José Casteleiro Alves.