2002-10-29 - DESPACHO CONJUNTO 805/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Kagoshima, com jurisdição sobre a província de Kagoshima, prefeitura de Ken e dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tóquio.

2002-10-29 - DESPACHO 23045/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter cessado funções de administrador em empresas participadas pela IPE - Investimentos e Participações Empresariais, dá por finda a requisição do engenheiro João Álvaro Bau, pertencente aos quadros do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

2002-10-29 - DESPACHO 23046/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter cessado funções de administrador em empresas participadas pela IPE - Investimentos e Participações Empresariais, S. A., dá por finda a requisição do engenheiro Artur Manuel Ascenso Martins Pires, pertencente aos quadros do Ministério do Ambiente.

2002-10-29 - DESPACHO 23055/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, para exercer funções no apoio administrativo do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Manuel Mendonça Martins da Cruz.

2002-10-29 - DESPACHO 23047/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Renova a comissão do major-general João Manuel Maria de Freitas, como subdirector-geral de Infra-Estruturas.

2002-10-29 - DESPACHO 23058/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o contra-almirante, na situação de reserva, José Manuel de Oliveira Alves Correia para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, licenciado António Jorge de Figueiredo Lopes.

2002-10-29 - DESPACHO 23076/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Irene da Conceição Sousa Pinto para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2002-10-29 - DESPACHO 23078/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins no chefe do seu gabinete, licenciado João Manuel da Silva Costa.

2002-10-29 - DESPACHO 23151-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à obra da Aqq/IC14 - Barcelos/Braga Oeste.

2002-10-29 - DESPACHO 23068/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto no secretário-geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, licenciado Carlos Rui Viana de Carvalho.