Rectificação 1007/2002 - AP. - Por ter saído com inexactidão no apêndice n.º 120 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2002, o despacho 6841/2002, a p. 21, rectifica-se que onde se lê:

"Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 11 de Abril de 2002:

Maria Helena Duarte Félix da Silva Caio, técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária de Lisboa - nomeada em comissão de serviço extraordinária para o Centro Hospitalar de Coimbra, com efeitos a 3 de Junho de 2002, para exercer as funções de estagiária (ramo de Psicologia Clínica) da carreira técnica superior de saúde, conforme o determinado no n.º 6 do artigo 17.º do Regulamento do Estágio da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovado pela Portaria 796/94, de 7 de Setembro, a remunerar nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro. [...]"

deve ler-se:

"Por despacho do director-geral do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde de 11 de Abril de 2002:

Maria Helena Duarte Félix da Silva Caio, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnica profissional de Laboratório Nacional de Investigação Veterinária de Lisboa - nomeada em comissão de serviço extraordinária para o Centro Hospitalar de Coimbra, com efeitos a 3 de Junho de 2002, para exercer as funções de estagiária (ramo de Psicologia Clínica) da carreira técnica superior de saúde, conforme o disposto no n.º 6 do artigo 17.º do Regulamento do Estágio da Carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, aprovado pela Portaria 796/94, de 7 de Setembro, a remunerar nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)"

18 de Setembro de 2002. - O Director do Serviço de Pessoal, João Tomé Fèteira.