Aviso 7835/2002 (2.ª série) - AP. - Rescisão de contratos de trabalho a termo certo. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, considerando as alterações constantes do Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que foram rescindidos, por acordo mútuo, os seguintes contratos de trabalho a termo certo:
1 - Em 27 de Maio de 2002 e com efeitos a partir de 1 do referido mês:
1.1. - António João Viegas de Sousa - na categoria de assistente administrativo.
2 - Em 5 de Julho de 2002 e com efeitos a partir de 1 de Agosto do mesmo ano:
2.1. - Rogério Manuel Teixeira Oliveira - na categoria de caiador.
3 - Em 26 de Julho de 2002 e com efeitos a partir 1 de Agosto do mesmo ano:
3.1 - Luís Gonzaga Brasil - na categoria de pedreiro.
3.2 - Gil Matos Brasil Bento - na categoria de cantoneiro de vias municipais.
3.3 - Paulo Jorge Matos - na categoria de caiador.
3.4 - João Armelim Nunes - na categoria de condutor de máquinas e veículos especiais.
29 de Julho de 2002. - O Presidente da Câmara, Duarte Manuel Bettencourt da Silveira.