2002-09-04 - RECTIFICAÇÃO 1819/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 13861/2002(2ªSérie), que delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, nos reitores das universidades.

2002-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 683/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão para exercer o cargo de presidente do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

2002-09-04 - DESPACHO 19587/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto de Almeida Morgado, na directora geral da Administração Educativa, licenciada Joanao Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva.

2002-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 684/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Filipe António Alves da Silva para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do IMOPPI - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário.

2002-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 685/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o engenheiro José António Pereira Pontes para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do IMOPPI - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário.

2002-09-04 - RECTIFICAÇÃO 1820/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho 13862/2002(2ªSérie), que delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, nos presidentes dos Institutos Politécnicos.

2002-09-04 - RECTIFICAÇÃO 1821/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho 13334/2002(2ªSérie), que delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no director geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pereira.

2002-09-04 - DESPACHO 19575/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Alcídio Martins Faustino das funções de coordenador do Centro de Área Educativa de Viseu, da Direcção Regional de Educação do Centro.

2002-09-04 - DESPACHO 19554/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rescinde o contrato celebrado entre o Estado Português e a sociedade EUROCOPTER, referente à aquisição de nove helicópteros ligeiros para o exército português.

2002-09-04 - DESPACHO 19590/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Jorge Alberto Guerra Justino.