2002-09-05 - DESPACHO 19661/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a lic. Cristina Eva Viegas Louro, para o cargo de secretária nacional-adjunta do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (SNRIPD).

2002-09-05 - DESPACHO 19617/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Patrícia Isabel Loureiro Cardoso Nunes para exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2002-09-05 - PORTARIA 1362/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a extinguir quando vagar.

2002-09-05 - DESPACHO 19631/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha do cidadão alemão Reinhard Friedrich Christian kuhlmann.

2002-09-05 - DESPACHO 19629/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o pedido de extradição para o Reino Unido do cidadão britânico Farook Hassam Okhai.

2002-09-05 - DESPACHO 19616/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. João Fernando Moreira Figueiredo para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

2002-09-05 - DESPACHO-EXTRACTO 19622/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa a licenciada Lucília Cipriano Antunes Ferreira da Costa para o exercício de funções de chefe do gabinete do director-geral dos impostos, Armindo de Jesus de Sousa Ribeiro.

2002-09-05 - DESPACHO CONJUNTO 686/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Filipe Alberto da Boa Baptista Inspector-Geral do Ambiente.

2002-09-05 - DESPACHO 19630/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a apliação ao pedido de extradição para o Reino de Espanha do cidadão espanhol José Luís Hermida Paz.

2002-09-05 - DESPACHO 19619/2002 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o vogal da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. Victor Mendes, para substituir o Presidente daquela Comissão nas respectivas faltas e impedimentos.