Rectificação 1788/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 9025/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 2002, respeitante à abertura de concurso interno de admissão a estágio para ingresso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, área de recursos humanos, formação e humanização, na parte referente aos temas para prova de conhecimentos específicos, novamente se publicam:
"Temas para prova de conhecimentos específicos
1 - Área funcional de recursos humanos:
1.1 - Recrutamento e selecção - Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho;
1.2 - Relação jurídica de emprego - Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro;
1.3 - Classificação de serviço dos funcionários e agentes - Decreto Regulamentar 44-B/83, de 1 de Julho;
1.4 - Regimes de duração e de horário de trabalho - Decreto-Lei 259/98, de 18 de Agosto;
1.5 - Balanço social - Decreto-Lei 190/96;
1.6 - Acidentes em serviço - Decreto-Lei 503/99, de 20 de Novembro;
1.7 - Acumulação de funções públicas ou privadas - Decreto-Lei 413/93, de 23 de Dezembro.
2 - Área funcional de formação:
2.1 - Formação pedagógica de formadores;
2.2 - Pedagogia da autoformação;
2.3 - Processo formativo;
2.4 - Métodos e técnicas pedagógicas.
3 - Área funcional de humanização da saúde:
3.1 - Taxas demográficas, índices de dependência e situação da saúde;
3.2 - Taxas de natalidade, mortalidade, mortalidade infantil, mortalidade perinatal, mortalidade neonatal, índice de dependência de jovens e índice de dependência de idosos;
3.3 - Direitos e deveres dos doentes.
Bibliografia:
Elementos Estatísticos da Saúde, publicação anual da Direcção-Geral da Saúde;
Estatísticas Demográficas, publicação anual do INE;
Definição de Objectivos de Formação, publicação do Instituto do Emprego e Formação Profissional;
Métodos Pedagógicos, publicação do INE e do Instituto do Emprego e Formação Profissional;
Elaboração de Programas de Formação, publicação do INE e do Instituto do Emprego e Formação Profissional;
Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes;
Humanização em Notícia - boletins informativos da Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde;
Recursos Humanos, Jean-Marie Peretti, Edições Sílabo, Lda."
14 de Agosto de 2002. - O Administrador Hospitalar, Victor M. G. Ribeiro Paulo.