Declaração de Retificação 1010/2015, de 16 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
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Fonte: Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16.
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Data:
2015-11-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 11770/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 202, de 15 de outubro
Declaração de retificação n.º 1010/2015
Retificação ao Aviso do Procedimento concursal para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 11770/2015, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 202, de 15 de outubro, retifica-se, no ponto 8.3, o seguinte:
Onde se lê:
«Lei de Proteção da Proteção de Dados Pessoais, aprovado pelo Decreto-Lei 68/98, de 26 de outubro (com as alterações introduzidas);»
deverá ler-se:
«Lei da Proteção de Dados Pessoais, aprovada pela Lei 68/98, de 26 de outubro (com as alterações introduzidas);»
4 de novembro de 2015. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.
209089638
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2025157.dre.pdf .
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