Aviso 6788/2002 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 2 e do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, são notificados todos os candidatos excluídos no concurso interno de acesso limitado para as categorias de técnico de administração tributária principal e de inspector tributário principal, do grupo de administração tributária (GAT) do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), aberto por aviso afixado em 21 de Novembro de 2001, a seguir indicados:
Acácio António Sapage Margarido (ver nota b).
Adília Santos Silva Guerreiro (ver nota b) (ver nota d).
Adolfo Martins Gomes Costa (ver nota b) (ver nota d).
Afonso Manuel Vaz Oliveira (ver nota a).
Aida Cristina Ruivo Carvalho (ver nota b).
Alcides Reis Oliveira (ver nota b).
Alda Maria Alves Ramos Branco (ver nota b).
Alexandrina Maria Santos Almeida (ver nota b).
Álvaro Manuel Martins Santinho Coelho (ver nota b).
Amélia Maria Rodrigues Oliveira (ver nota a).
Ana Maria Bessa Quintela Sousa (ver nota b).
Ana Maria Diogo Chasqueira (ver nota b).
Ana Maria Elias Silva (ver nota b).
Ana Maria Sanarra Jacomo Grade (ver nota b).
Ana Paula Simões Pires (ver nota b).
Anabela Martins Guerreiro (ver nota b).
Aníbal Morgado Sousa Neves (ver nota b).
António Cunha Antunes (ver nota b).
António Edmundo Freire Ribeiro (ver nota a).
António Jesus Ferreira Marques (ver nota a).
António José Assunção Paulo (ver nota b) (ver nota d).
António José Cardoso Parola (ver nota b).
António José Coimbra Mateus (ver nota a).
António José Pereira Silva (ver nota b).
António José Pereira Silva (ver nota e).
António José Silva Pires (ver nota a).
António José Teixeira Silva (ver nota a).
António Luís Bernardes Pires Simões (ver nota b).
António Manuel Dinis Filipe (ver nota b).
António Manuel Gomes Silva Bicho (ver nota b).
António Manuel Oliveira Cação (ver nota b).
António Manuel Santos Varanda (ver nota a).
Armanda Teresa Xavier (ver nota b).
Armando Augusto Mendes (ver nota d).
Armindo Silvestre Ceita Espírito Santo (ver nota b) (ver nota d).
Artur José Isidro Passos Pereira (ver nota a).
Avelino Novais Freitas (ver nota a).
Belmira Correia Manuel Matos Rolo (ver nota b).
Berta Maria Sousa Leal (ver nota b) (ver nota d).
Carlos Jorge Nunes Pedroso (ver nota b).
Carlos Júlio Rentes Sobral (ver nota b).
Celestino Francisco Amado Farinha (ver nota b).
Cidália Guerreiro Brito Lança (ver nota b).
Cláudia Farinha Santos Costa (ver nota b).
Cristina Manuela Clemente Custódio Pereira (ver nota b) (ver nota d).
Cristina Maria Almeida Pires Alves (ver nota b).
Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho (ver nota b).
Cristina Maria Mota Lopes (ver nota b).
Dália Maria Alves Vilão (ver nota b).
Dália Maria Costa Brites Grilate (ver nota b).
Daniel Pereira Dias Cruz (ver nota b).
Daniel Silva Vieira (ver nota d).
David Luís Pinto Silva (ver nota a) (ver nota d).
Deolinda Maria Gaspar Cabral Melo Carriço (ver nota b).
Deolinda Maria Manilha Oliveira (ver nota b).
Dina Manuela Paiva Henriques (ver nota b).
Dina Maria Pereira Patrão (ver nota b).
Dina Teresa Conceição Silva Vieira (ver nota b).
Dinis Serra Marques (ver nota b).
Eduardo Francisco Agudo Carvalho (ver nota a).
Eduardo José Martins Brás (ver nota b).
Elisa Maria Bebiano Serra Bordalo Coelho (ver nota b).
Elisabete Fernanda Santos Emídio (ver nota b).
Fernanda Maria Costa Soudo Alturas (ver nota b) (ver nota d).
Fernando Amílcar Gomes Ramos (ver nota b).
Fernando Jorge Fernandes Marques (ver nota b).
Fernando Pereira Videira (ver nota b).
Filomena Graça Gaspar Simões (ver nota b).
Filomena Maria Sá Ruivo Braga (ver nota b) (ver nota d).
Francisco António Quintas Banha (ver nota b).
Francisco Manuel Cavaco Sousa (ver nota b).
Franklin José Pereira Silva (ver nota b) (ver nota d).
Hélder Adrião Ferreira (ver nota d).
Hélder Faria Deus (ver nota b) (ver nota d).
Hélia Maria Correia Gameiro Silva (ver nota b).
Ibraimo Abubacar Meggy (ver nota b) (ver nota d).
Isabel Maria Pereira Castro (ver nota a).
Isabel Maria Santos Oliveira Vaz (ver nota d).
Isabel Maria Sardinha Sousa Patrício (ver nota b).
Isabel Maria Silva Figueiredo (ver nota b).
Isolina Manuela Baioneta Rivas (ver nota a).
Ivone Maria Gonçalves Pereira (ver nota b) (ver nota d).
João Álvaro Santos Ferreira Jorge (ver nota a).
João Artur Silva Vaz Quina Pinto Crisóstomo (ver nota b).
João Carlos Vintém Laranjo (ver nota a).
João Gonçalves Afonso (ver nota a).
João Luís Neves Mateus (ver nota b) (ver nota d).
João Sousa Cruz (ver nota b).
Joaquim Luís Matos Policarpo Gomes (ver nota b).
Joaquim Romanito Gentil Crispim (ver nota a).
Joaquina Jesus Fidelis Cordeiro Rita (ver nota b).
Jorge Alberto Oliveira As (ver nota b).
Jorge Sousa Ferreira (ver nota b).
José Agostinho Alves Bento (ver nota b).
José Agostinho Barroso Vilela Peixoto (ver nota a).
José António Luz Bernardes (ver nota b).
José António Mendes João (ver nota b).
José Carlos Almeida Gouveia (ver nota b).
José Carlos Reis Domingues (ver nota b) (ver nota d).
José Eduardo Mendes Grade (ver nota b).
José Luís Machado Fonseca (ver nota b).
José Luís Matos Oliveira Guerreiro (ver nota a).
José Manuel Cruz Coelho (ver nota b).
José Manuel Gonçalves Pereira (ver nota a).
José Maria Correia Monte (ver nota a).
José Maria Martins Duarte (ver nota b).
Júlio Carreira Gonçalves (ver nota b).
Leonel Martins Santos (ver nota b) (ver nota d).
Lina Maria Fonseca Costa (ver nota b).
Luís Augusto Baptista Antunes (ver nota b).
Luís Filipe Rodrigues Costa (ver nota a).
Luís Henrique Ramos Silva Loulé (ver nota a).
Luís Pinto Silva (ver nota a).
Luísa Maria Freitas Teixeira (ver nota b).
Magda Sofia Serrano Paiva (ver nota b).
Manuel Augusto Silva Correia (ver nota a).
Manuel Evangelista Jesus Perdigão (ver nota b).
Manuel Fernandes Araújo (ver nota b).
Manuel Pereira Varanda (ver nota a).
Marcelino Pereira Nascimento (ver nota b) (ver nota d).
Maria Alice Lopes Cabrito Cabaço (ver nota b) (ver nota d).
Maria Amélia Bernardes Miranda (ver nota b).
Maria Anjos Ribeiro Martins Oliveira (ver nota b).
Maria Antunes Ferreira Silva (ver nota b) (ver nota d).
Maria Apolinária Matos Escarduça (ver nota b).
Maria Assunção Jorge Caldeira (ver nota b).
Maria Aurélia Lopes Dinis (ver nota b).
Maria Beatriz Santos Coutinho Lopes (ver nota b) (ver nota d).
Maria Clara Fernandes Costa Protásio (ver nota b).
Maria Conceição Ferreira A. Azevedo Fernandes (ver nota b) (ver nota d).
Maria Conceição Martins Mendes Peres (ver nota a).
Maria Cristina Frazão Sousa Gaspar (ver nota b).
Maria Dolores Fialho Robles (ver nota b) (ver nota d).
Maria Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio (ver nota b).
Maria Dulce Santos Teixeira (ver nota a).
Maria Emília Bértolo Martins Cerdeira Fernandes (ver nota b) (ver nota d).
Maria Fátima Alves Afonso Carvalho Ferreira (ver nota b).
Maria Fátima Sarmento Almeida Oliveira (ver nota d).
Maria Helena Conceição Franco Rodrigues (ver nota d).
Maria Irene Ferreira Sousa (ver nota b).
Maria Isabel Almeida Tome Andrade (ver nota b).
Maria Isabel Pires Falcão (ver nota b).
Maria Jesus Cabrita Sequeira Beda (ver nota b) (ver nota d).
Maria João Henriques Lopes (ver nota b).
Maria José David Rodeia Barrilaro Ruas (ver nota b) (ver nota d).
Maria José Esteves (ver nota b).
Maria José Leitão Vinagre (ver nota b).
Maria La Salete Moreira Fernandes Mina (ver nota b) (ver nota d).
Maria Leonor Almeida Tomé Andrade (ver nota b).
Maria Luciana Sequeira R. Ventura Pires Leitão (ver nota b) (ver nota d).
Maria Luísa Pinto Pacheco Matos Fernandes (ver nota b).
Maria Lurdes Ferreira Melo Fernandes (ver nota a).
Maria Lurdes Santos Soares Pereira (ver nota b) (ver nota d).
Maria Luz Antunes Oliveira (ver nota a).
Maria Manuela Simão Tomas (ver nota b).
Maria Natália Conceição Soares (ver nota b) (ver nota d).
Maria Noémia Dias Rosa Anselmo (ver nota b) (ver nota d).
Maria Odete Almeida Marco Pereira (ver nota a).
Maria Olinda Bastos Valente (ver nota a) (ver nota d).
Maria Piedade Oliveira Silva Jorge (ver nota b) (ver nota d).
Maria Teixeira Dinis (ver nota b).
Maria Vitoria Santos Agostinho Espírito Santo (ver nota b) (ver nota d).
Marília Fátima Silva Santarém (ver nota b).
Mário Luís Temudo Costa Monteiro (ver nota a).
Martinho Jesus Valente Oliveira (ver nota a).
Michele Amaral Correia Brito (ver nota b).
Natércia Maria Moita Broncas Ramos (ver nota b).
Nélson Cardoso Oliveira (ver nota b) (ver nota d).
Odete Maria Mónica Dias (ver nota b).
Olga Maria Parente Coelho Pulido Valente (ver nota b) (ver nota d).
Olímpio Gil Doroana Almeida (ver nota a).
Olívia Maria Silva Pinho Maurício (ver nota b).
Orlando João Sousa (ver nota b) (ver nota d).
Orlando José Lobo (ver nota a).
Paula Alexandra Madaleno Santos Silva Cabeças (ver nota b) (ver nota d).
Paula Cristina Alexandre Martins Santos (ver nota b).
Paulo Alexandre Carvalho Pastilha (ver nota b).
Paulo Jorge Ferreira Mata (ver nota b).
Paulo Jorge Pereira Leite (ver nota b).
Paulo Jorge Silva Simões (ver nota b) (ver nota d).
Paulo Manuel Santos Caetano (ver nota b) (ver nota d).
Pedro Manuel Monteiro Rodrigues (ver nota b).
Ramiro António Vaz (ver nota b).
Rita Castelo Afonso Matos Simões (ver nota b).
Rosa Maria Antunes Alves (ver nota a).
Rosa Maria Ribeiro Leão Gomes Silva (ver nota b) (ver nota d).
Rui Belchior Campos Laires (ver nota b).
Rui Jorge Ribeiro Grilo (ver nota b).
Rui Manuel Mendes Cabeças (ver nota b) (ver nota d).
Selerino António Graca (ver nota b).
Sérgio Joaquim Faguido Agostinho (ver nota b).
Sílvio Manuel Macedo Castro (ver nota a).
Simão Joaquim Fernandes Vieira (ver nota b).
Susana Paula Gonçalves Valente (ver nota b).
Susana Paula Tavares (ver nota b).
Telma Mei Ha Chang Santos (ver nota b).
Teresa Manuel Traquina Alves Belo Cardoso (ver nota a).
Teresa Maria Castro Rebelo Ferreira (ver nota a).
Teresa Regina Monteiro Fidelis Santos (ver nota b).
Vanda Maria Caetano Sousa Melo Godinho (ver nota b).
Vicente Rosa Marcelo (ver nota a).
Vítor Augusto Gouveia Silva Rodrigues (ver nota b).
Vítor Serras Inácio (ver nota d).
Vladimiro Samorinha Roque (ver nota b) (ver nota d).
Zélia Marisa Durão Adão Martins (ver nota b).
(nota a) Excluído por, face à aplicação conjugada do no 1 do artigo 26.º, da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º e do artigo 59.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, não possuir a categoria de técnico de administração tributária de nível 2 ou de inspector tributário de nível 2, conforme exigido no n.º 3 do aviso de abertura do concurso.
(nota b) Excluído por não possuir a categoria de técnico de administração tributária de nível 2 ou de inspector tributário de nível 2, conforme exigido no n.º 3 do aviso de abertura do concurso e ou por, com a entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2000 do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, se dever considerar tacitamente revogado o que restava do artigo 50.º do Decreto Regulamentar 42/83, de 20 de Maio.
(nota c) Excluído por não ter 3 anos de serviço no nível 2 das categorias do grau 4, conforme exigido na alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro. (Nota. - Deixou de haver candidatos excluídos por esta causa face às alegações oferecidas no exercício do direito de participação.)
(nota d) Excluído por não ter remetido à ou entregue na Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos a respectiva candidatura dentro do prazo legalmente fixado (n.º 7 do aviso e artigo 30.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho).
(nota e) Excluído por se encontrar na situação de licença sem vencimento de longa duração e não ter previamente manifestado a vontade de regressar ao serviço efectivo, nos termos do artigo 82.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março.
1 - Nos termos do n.º 5 do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, os candidatos poderão, no prazo de oito dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 44.º, alínea b), interpor recurso hierárquico dirigido ao director-geral dos Impostos, Rua da Prata, 10, 2.º, 1149-027 Lisboa, com os efeitos previstos no artigo 45.º do mesmo diploma legal.
2 - O processo do concurso pode ser consultado na Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Rua do Comércio, 49, 3, em Lisboa, diariamente, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 17 horas.
2 de Maio de 2002. - O Presidente do Júri, Mário Pereira Januário.
