2002-05-22 - DESPACHO 11663/2002(2ªseria) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, Maria Apolónia Angélica Justa Pereira, para o apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2002-05-22 - DESPACHO 11619/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz, no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. António Lourenço Santos.

2002-05-22 - DESPACHO 11595/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mantém o destacamento do soldado da GNR, Alcino de Jesus Santos, para o exercício de funções de motorista no gabinete da Ministra das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2002-05-22 - DESPACHO 11662/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Mantém em funções Maria Filomena de Oliveira Zenha Pereira Reis, Maria Apolónia Angélica Justa Pereira e Sandra da Cruz Alves Mendes, elementos do Gabinete do ex-Secretário de Estado da Administração Educativa, até à nomeação do respectivo membro do Governo.

2002-05-22 - LISTAGEM 132/2002 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista das transferências efectuadas pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE) no âmbito do Fundo Social Europeu de 1 de Julho a 31 Dezembro de 2001.

2002-05-22 - DESPACHO 11630/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Mantém a requisição de José Joaquim dos Santos, como motorista do gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-22 - DESPACHO 11591/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Eugénio Carvalho Barata para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo.

2002-05-22 - DESPACHO 11592/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a licenciada Rita João Leandro e Vasconcelos, para o gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Manuel Martins Jerónimo e autoriza a nomeada a exercer outras actividades.

2002-05-22 - DESPACHO 11604/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Fernanda Micaela Ventura Pereira, secretária pessoal, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2002-05-22 - DESPACHO 11666/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, a Eng. Lúcia Mestre (Presidente), e os Lic. Horácio Covita, Conceição Afonso, Francisca Nobre, Ana Correia, Luis Carneiro e Dora Cabete, para integrarem a Comissão de Acreditação das candidaturas dos Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências(CRVCC) previstos na portaria 1082-A/2001, de 5 de Setembro.