2002-05-23 - DESPACHO 11820/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. Jaime Pinto Pina Gomes para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Indústria Comércio e Serviços, Maria do Rosário Simões Ventura.

2002-05-23 - AVISO 6897/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Maio de 2002 referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,388 42%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,627 26%.

2002-05-23 - DESPACHO 11819/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Requisita Armando Pereira Simões para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, Maria Dulce Vilhena de Carvalho.

2002-05-23 - DESPACHO 11783/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manela Dias Ferreira Leite, determina a sua substituição na sua ausência nos dias 18, 19 e 20 de Maio de 2002, pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2002-05-23 - AVISO 6898/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Maio de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,292 88%.

2002-05-23 - DESPACHO 11814/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação dos seguintes cursos de qualificação de nível 3: Controlo de Produção Industrial e Manutenção Industrial, cujos planos de estudos figuram em anexo. Regula a respectiva frequência e certificação.

2002-05-23 - DESPACHO 11815/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação do curso de qualificação do nível 3 Eletrónica e Comunicações, cujo plano de estudos é publicado em anexo, e regula a frequência e certificação do curso.

2002-05-23 - DESPACHO 11816/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação do curso de qualificação do nível 3 Planeamento e Organização Industrial, cujo plano de estudos é publicado em anexo. Regula a respectiva frequência e certificação.

2002-05-23 - DESPACHO 11817/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação dos seguintes cursos de qualificação de nível 3: Produção Têxtil e Manutenção Industrial - Electromecânica, cujos planos de estudos são publicados em anexo. Regula a frequência e certificação dos referidos cursos.

2002-05-23 - DESPACHO 11813/2002(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a revogação do Despacho nº 8560/2002(2ªsérie) de 27 de Abril, relativo ao quadro privativo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, e aprova em quadro anexo as remunerações do pessoal com funções directivas das unidades orgânicas permanentes do IGFPJ.