2002-05-23 - PORTARIA 796/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Procede à classificação e descrição de uma "pedra formosa" pertença do Museu Municipal de Vila Real.

2002-05-23 - DESPACHO 11827/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.

2002-05-23 - DESPACHO 11814/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a criação dos seguintes cursos de qualificação de nível 3: Controlo de Produção Industrial e Manutenção Industrial, cujos planos de estudos figuram em anexo. Regula a respectiva frequência e certificação.

2002-05-23 - DESPACHO 11830/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o Júri do Prémio Agostinho Roseta 2002, que será constituido pelas seguintes entidades:João Pena Amaral, que presidirá, José Manuel Torres Couto, o Presidente da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Presidente da Direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), o Presidente do Observatório do Emprego e Formação Profissional, Ulisses Garrido, João António Gomes Proença, Clara Guerreiro, Marcelino Pena Costa, Cristina Ferrei (...)

2002-05-23 - DESPACHO 11821/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público o destacamento de Fernando Manuel Gomes de Carvalho Ferreira, como perito nacional da Direcção-Geral de Energia e Transportes em Bruxelas.