Aviso 2991/2002 (2.ª série). - Concurso n.º 4/2002 - chefe de serviço de nefrologia. - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por autorização do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) de 31 de Janeiro de 2002, se encontra aberto concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal dos HUC, na especialidade de nefrologia.

2 - Prazo de validade - o concurso cessa com o preenchimento do lugar indicado.

3 - Requisito especial de admissão - é condição especial ter a categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e possuir o grau de consultor.

4 - Apresentação da candidatura:

4.1 - Prazo - o prazo para a apresentação de candidatura é de 20 dias úteis a contar a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração dos HUC solicitando a sua admissão ao concurso e entregue no Serviço de Pessoal dos mesmos Hospitais, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado pelo correio, sob registo com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo desde que expedido até ao termo do prazo fixado.

Nota. - Aquando da entrega pessoal da candidatura, os candidatos devem ser portadores de fotocópia do requerimento, a fim de a mesma servir de recibo.

4.3 - Requerimento tipo a utilizar:

Exmo. Sr. Presidente do Conselho de Administração dos HUC:

... (nome), nascido(a) em ..../.../..., residente em ..., ... (código postal), telefone n.º ..., a exercer funções de ... no serviço de ..., número mecanográfico ..., vem solicitar a V. Ex.ª que se digne admiti-lo(a) ao concurso n.º 4/2002, para chefe de serviço de nefrologia, conforme o aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de .../.../...

Pede deferimento.

(Data e assinatura.)

4.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado:

a) De documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) De documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há pelo menos três anos ou do despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) De sete exemplares do curriculum vitae (os exemplares do currículo podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura).

4.5 - Dispensa de documentação - a não apresentação no prazo de candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) implica a não admissão ao concurso.

4.5.1 - Os documentos referidos nas alíneas a) e b) do número anterior podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência emitida pelo estabelecimento ou serviço de saúde onde os candidatos estiverem vinculados.

4.5.2 - No caso de candidatos dos HUC, é dispensada a documentação solicitada no número anterior, com excepção dos currículos, desde que a mesma informação se encontre actualizada e arquivada no processo individual.

5 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

6 - Método de selecção - prova pública de discussão curricular.

6.1 - Os critérios de apreciação e ponderação da discussão curricular constam de acta, previamente solicitada ao júri, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.

7 - A lista de admissão será afixada no placar do Serviço de Pessoal dos HUC, e a lista de classificação será divulgada na 2.ª série do Diário da República.

8 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. Mário Alberto Domingos Campos, director de serviço de nefrologia dos HUC.

Vogais efectivos:

Dr. Lourenço José Oliveira Gonçalves, chefe de serviço do CHC.

Dr. João Leitão Ribeiro dos Santos, chefe serviço do Hospital de Curry Cabral.

Dr. Alfredo José Correia Loureiro, chefe de serviço do IPOFG Porto.

Dr. Henrique Manuel Santiago Vieira Gomes, chefe de serviço dos HUC.

Vogais suplentes:

Dr. Armando Jorge Freitas Carreira, chefe de serviço do CHC.

Dr. Ernesto Fernandes Rocha, chefe de serviço do Hospital Distrital de Castelo Branco.

9 - O presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais, pelo 1.º vogal efectivo.

9 de Fevereiro de 2002. - A Directora do Serviço de Pessoal, Maria Helena André Silva Reis Marques.