Despacho 2650/2002 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 1 de Setembro de 2001:
Doutor José Mário Franco de Oliveira - autorizada a sua contratação como professor associado convidado além do quadro de pessoal docente da Universidade da Beira Interior, por conveniência urgente de serviço, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, publica-se a seguir o parecer que fundamenta este convite:
Parecer
O Prof. Doutor José Mário Franco de Oliveira, natural do Rio de Janeiro e de nacionalidade brasileira, licenciou-se em Medicina pela Universidade Federal Fluminense, em 1975, foi mestre em Nefrologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989) e doutor em Medicina pela Escola Paulista de Medicina, Sector de Nefrologia/Hipertensão, em 1993, mediante a defesa da tese "Participação da vasopressina na hemodinâmica sistêmica e renal durante o uso crónico de ciclosporina em ratos". A sua formação clínica pós-graduada decorreu no Departamento de Medicina Clínica do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo e Hospital Universitário António Pedro da Universidade Federal Fluminense, tendo feito um pós-doutoramento (1993-1995) na Harvard Medical School, Boston, exercendo actividade hospitalar no Centro de Tratamento Intensivo do Hospital da Lagoa, no Hospital Universitário António Pedro e na Escola Paulista de Medicina.
Obteve os seguintes títulos de especialidade: registo nos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Rio de Janeiro (1976), certificado permanente da Educational Commission for Foreign Medical Graduates (1975), especialista pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (1990) e pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (1984), board of registration in Medicine of Massachusetts (1993-95) diplomada em Principles of Epidemiology pela Universidade de Harvard (1995). Iniciou a sua carreira docente em 1979 como professor colaborador na Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense, em 1985 passou a professor assistente, em 1990 a professor-adjunto da mesma Universidade. Foi post-doctoral clinical research fellow na Harvard Medical School, Boston; até ao momento actual foi professor dos mestrados de Cardiologia e Nefrologia na Universidade Federal Fluminense, desde 1990; investigador do CNPq, desde 1997, e consultor ad-hoc do CNPq e FAPERJ, desde 1998. Exerceu, ainda, outros cargos profissionais, nomeadamente chefe do Centro de Diálise do Hospital Universitário António Pedro, coordenador da disciplina de Nefrologia e chefe de residência médica de nefrologia na Universidade Federal Fluminense. É membro efectivo do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Nefrologia e coordenador do Ambulatório de Hipertensão na Diabetes Tipo 2 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pertence à Associação Médica Brasileira, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Associação Brasileira de Medicina Intensiva, Sociedade de Hipertensão Arterial do Estado do Rio de Janeiro. É co-autor de numerosas publicações em revistas de prestígio internacional.
Em face do atrás descrito, somos de parecer que o Prof. Doutor José Mário Franco de Oliveira reúne condições científicas, pedagógicas e profissionais para ser contratado como professor associado convidado com exclusividade pela Universidade da Beira Interior.
18 de Março de 2000. - Salvador Manuel Correia Massano Cardoso, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. - Duarte Nuno Vieira, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. - Julio Ignácio Fermoso García, professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Salamanca.
(Isento de visto do Tribunal de Contas, ao abrigo do disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
15 de Janeiro de 2002. - O Administrador, José Esteves Correia Pinheiro.
