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Aviso 1388/2002 (2.ª série). - Anulada a colocação atribuída no concurso para os quadros distritais de vinculação de professores do 1.º ciclo do ensino básico, regulamentado pelo Decreto-Lei 35/98, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 5-A/2001, de 12 de Janeiro, publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 15 de Junho de 2001, à seguinte candidata:
1459 - 8535 - Glória Gonçalves Gama - 15.
4 de Janeiro de 2002. - A Directora-Geral, Joana Orvalho.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1998-02-18 -
Decreto-Lei
35/98 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Actualiza os valores da remuneração mínima mensal, a que se referem o nº 1 do artigo 1º e o nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 69-A/87, de 9 de Fevereiro, que passam a ser de 58.900$ e 54.100$ respectivamente, para o trabalhador por conta de outrém e para o trabalhador do serviço doméstico. Produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.
2001-01-12 -
Decreto-Lei
5-A/2001 -
Ministério da Educação
Revê o sistema de recrutamento e colocação dos educadores e professores dos 1º , 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
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