Aviso 1313/2002 (2.ª série). - Concurso n.º 4/2002 (concurso interno geral para provimento de uma vaga de chefe de serviço de patologia clínica). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Provimento dos Lugares de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração deste Centro Hospitalar de 23 de Julho de 2001, se encontra aberto concurso interno geral de provimento para uma vaga de chefe de serviço de patologia clínica do quadro de pessoal da Unidade Hospitalar da Póvoa de Varzim, aprovado pela Portaria 924/95, de 21 de Julho.

2 - O concurso é institucional, interno geral e visa o preenchimento da vaga posta a concurso, pelo que se esgota com o seu preenchimento.

3 - Requisitos de admissão gerais e especiais:

3.1 - São requisitos gerais de admissão ao concurso os constantes no n.º 52 da secção V da Portaria 177/97, de 11 de Março;

3.2 - São requisitos especiais de admissão:

a) Estar habilitado com o grau de consultor na área profissional de patologia clínica;

b) Ter a categoria de assistente graduado de patologia clínica há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento da área de recrutamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

4 - Local de trabalho - no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, ou noutras instituições com as quais este Centro Hospitalar tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboraçãnos termos do n.º 2 do artigo 27.ºdo Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.

5 - Regime de trabalho - será de tempo completo ou dedicação exclusiva e será desenvolvido em horário desfasado, de acordo com as disposições legais existentes nesta matéria, nomeadamente o despacho ministerial 19/90.

6 - Apresentação de candidaturas:

6.1 - Prazo - o prazo para a apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República;

6.2 - Formalização das candidaturas - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e entregue no Serviço de Pessoal, Largo do Dr. António José de Almeida, 4480-711 Vila do Conde, ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 6.1;

6.3 - Dos requerimentos devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, filiação naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, residência, telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu e respectiva data de validade);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente se encontra vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número, a data e a página do Diário da República onde vem publicado;

d) Indicação de documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

7 - Os requerimentos de admissão devem ser acompanhados por:

a) Documento comprovativo da posse do grau de consultor na área profissional para a qual é aberto o concurso;

b) Documento comprovativo da posse do grau de assistente graduado na respectiva área profissional há, pelo menos, três anos ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento da suficiência curricular, ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;

c) Sete exemplares do curriculum vitae;

7.1 - Os documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 7 podem ser substituídos por certidão comprovativa da sua existência, emitida pelo estabelecimento a que os candidatos estejam vinculados. Os candidatos pertencentes ao quadro deste Centro Hospitalar ficam dispensados da entrega dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 7, desde que constem do processo individual;

7.2 - A não apresentação no prazo de candidaturas dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 7 implica a exclusão;

7.3 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura.

8 - Método de selecção - o método de selecção é uma prova pública, que consiste na discussão do curriculum vitae, nos termos dos n.os 58 a 61 da secção VI da Portaria 177/97, de 11 de Março.

9 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos ou nos currículos são punidos nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.

10 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos será afixada no placar do Serviço Pessoal, bem como a lista de classificação final, após publicação no Diário da República.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. António Jorge da Silva Carvalho Santos, chefe de serviço e director do serviço de química clínica do Hospital de Santo António.

Vogais efectivos:

Prof.ª Dr.ª Maria José da Silva Antunes Machado Vaz, chefe de serviço do Departamento de Patologia Clínica do Hospital de São João.

Dr.ª Maria de Lurdes Nogueira Gonçalves Sobral, chefe de serviço e directora do Serviço de Patologia Clínica do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Dr. Francisco Aurélio Pinheiro Botelho Moniz, chefe de serviço e director do Serviço de Patologia Clínica do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

Dr.ª Maria Jesus Malvar Fonseca Bahia, chefe de serviço e directora do Serviço de Patologia Clínica do Hospital de São João de Deus, Vila Nova de Famalicão.

Vogais suplentes:

Dr. Jorge Manuel Simões Guerra e Paz, chefe de serviço da área de patologia clínica e director do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde.

Dr.ª Maria Cândida Xavier Pinheiro da Rocha, chefe de serviço e directora do Serviço de Patologia Clínica do Hospital de Magalhães de Lemos - Porto.

12 - O 1.º vogal efectivo substituirá o presidente em caso de falta ou impedimento.

15 de Janeiro de 2002. - O Director, Jorge Manuel Simões Guerra e Paz.