Aviso 1067/2002 (2.ª série). - Concurso externo de ingresso para fisioterapeuta de 2.ª classe, reserva de recrutamento. - 1 - Nos termos do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, torna-se público que, por deliberação do conselho de administração de 6 de Dezembro de 2001, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para reserva de recrutamento para o provimento de um lugar na categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe da careira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 749/87, de 1 de Setembro, e alterado pelas Portarias 1226/92, de 29 de Dezembro, 111/94, de 14 de Dezembro e 1042/97, de 6 de Outubro.

2 - O concurso é válido pelo prazo de um ano para a quota atribuída e para as que eventualmente venham a sê-lo na sequência de nova redistribuição baseada no mesmo despacho de descongelamento.

O lugar a ocupar por candidatos vinculados, ou não, foi objecto de descongelamento pelo despacho conjunto 967/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 28 de Setembro de 2000, e afecto a este Hospital, por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 26 de Outubro de 2000.

Foi consultada a Direcção-Geral da Administração Pública, que informou não existir pessoal na situação de disponibilidade ou inactividade com perfil adequado ao lugar posto a concurso.

3 - Conteúdo funcional - o conteúdo funcional do lugar a prover está previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

4 - O local de trabalho é o Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, Avenida do Dr. Nunes da Silva, 3880 Ovar, sendo o vencimento o fixado de acordo com o Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e as condições de trabalho e as regalias sociais as genericamente vigentes para os funcionários da Administração Pública.

5 - Requisitos de admissão ao concurso:

5.1 - São requisitos gerais de admissão ao concurso os previstos no artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

5.2 - São requisitos especiais de admissão ao concurso os previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

6 - Método de selecção - será utilizado como método de selecção a avaliação curricular, complementada com entrevista profissional de selecção, conforme o n.º 2.º da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro.

6.1 - A fundamentação da classificação a que se refere o n.º 5 do n.º 2.º da Portaria 721/2000, de 5 de Setembro, consta de acta já elaborada em reunião do júri.

7 - Formalização das candidaturas:

7.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Avenida do Dr. Nunes da Silva, 3880 Ovar, e entregue na Secção de Pessoal deste Hospital, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ainda ser enviado pelo correio, sob registo, com aviso de recepção, o qual se considera apresentado dentro do prazo desde que expedido até ao termo do prazo fixado.

7.2 - Do requerimento deverão constar:

a) Identificação completa (nome, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, se for caso disso, número fiscal, morada, código postal e telefone, se o tiver);

b) Categoria profissional, se for caso disso;

c) Habilitações literárias e profissionais;

d) Identificação do concurso, mediante referência ao número, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o aviso de abertura;

e) Quaisquer outros elementos devidamente comprovados que o candidato entenda dever especificar para melhor apreciação do seu mérito.

7.3 - Os requerimentos de admissão deverão ser acompanhados dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

a) Documento comprovativo da posse dos requisitos gerais para o provimento, previsto no n.º 6.1 do presente aviso, ou certidão passada pelos serviços a que se encontra vinculado, se for caso disso, ou declaração, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, em alíneas separadas, da situação precisa em que se encontra relativamente a cada um dos requisitos gerais para o provimento em funções públicas, constantes do artigo 47.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias e profissionais;

c) Três exemplares do curriculum vitae.

7.4 - O júri pode exigir aos candidatos, no caso de dúvida sobre a situação que descrevem, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

7.5 - As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

8 - A relação de candidatos admitidos e a lista de classificação final do concurso serão publicitadas de acordo com os artigos 51.º e 62.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.

9 - O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Maria da Conceição Sanina Graça Vargas, fisioterapeuta principal do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar.

Vogais efectivos:

Eneida Maria Oliveira, fisioterapeuta de 1.ª classe do Hospital Infante D. Pedro Aveiro.

Isabel Glória de Almeida Marques, fisioterapeuta de 1.ª classe do Hospital Distrital de Águeda.

Vogais suplentes:

Isabel Maria Picado Oliveira Costa, fisioterapeuta de 1.ª classe do Hospital de São João da Madeira.

Maria Alice Fernandes Antunes, fisioterapeuta de 1.ª classe do Hospital Infante D. Pedro - Aveiro.

10 - O presidente do júri será substituído pelo 1.º vogal efectivo nas suas faltas e impedimentos.

3 de Janeiro de 2002. - O Administrador-Delegado, Jorge Nobre Mourão.