Despacho 570/2002 (2.ª série). - Por despachos do director-geral do Ambiente de 21 de Setembro de 2001 e do conselho de administração do Instituto Português da Qualidade de 12 de Dezembro de 2001:
Maria João de Castro Ribeiro do Amaral, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, escalão 1, índice 460 - autorizada a transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente, com idêntica categoria, ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, a partir do dia 1 de Janeiro de 2002. (Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Dezembro de 2001. - A Chefe de Repartição de Pessoal e Expediente, Maria Manuela Azevedo.