2002-01-09 - DESPACHO 549/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo as taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Veterinária pelas inspecções e controlos dos produtos de origem animal.

2002-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 13/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Brazão Garcia Courinha para exercer o cargo de directora-geral da Direcção-Geral do Património.

2002-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 15/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa a Polícia Judiciária como Centro Nacional de Análise de Notas (CNAN) e Centro Nacional de Análise de Moedas (CNAM).

2002-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 14/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Hortins Amado Ferreira Pinheiro Mendes no cargo de directora-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.

2002-01-09 - LOUVOR 10/2002 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o sargento-geral da Guarda Nacional Republicana Álvaro Eugénio Mineiro Craveiro, pela forma exemplar como cumpriu a missão que lhe foi atribuída no âmbito de um processo-crime diligenciado pela Brigada Fiscal.

2002-01-09 - RECTIFICAÇÃO 52/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica o Despacho n.º 25353/2001(2ªSérie), que nomeia o Eng.º Ricardo Jorge Gomes Fernandes para o Gabinete do Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Lopes Ribeiro Mendes.

2002-01-09 - DESPACHO 525/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o coronel João Carlos Ferrão Marques dos Santos, vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2002-01-09 - DESPACHO 547/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Requisita Ana Amélia Rodrigues, para apoio do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2002-01-09 - DESPACHO 526/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia os vogais da subcomissão de Regulamentos de Barragens da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2002-01-09 - DESPACHO 562/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o engº Luís Alves Monteiro, representante da Confederação Geral da Indústria (CIP), para o Conselho Consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social(IGFCSS), em substituição do lic. Jaime Pinto d'Almeida.