2002-01-08 - DESPACHO 384/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro no presidente da Comissão de Planeamento do Transporte Marítimo de Emergência, licenciado Eduardo da Silva Martins.

2002-01-08 - DESPACHO 383/2002 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Comissão Mista Luso-Espanhola de Transportes e Infra-Estruturas Terrestres destinada a promover a cooperação entre os dois países nas áreas dos transportes terrestres e infra-estruturas de transporte.

2002-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 12/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera a lic. Maria do Carmo Sacadura dos Santos do cargo de provedora da Santa Casa da Misericórdia.

2002-01-08 - DESPACHO CONJUNTO 11/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o engenheiro Luís José Rodrigues da Costa para exercer o cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM).

2002-01-08 - DESPACHO 374/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ludgero Barata Pinto Basto, vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES).

2002-01-08 - DESPACHO 375/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Elza Maria Pires Chambel vogal do conselho directivo do Instituto da Solidariedade e Segurança Social (ISSS).

2002-01-08 - DESPACHO 425/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Cancela o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Halterofilismo.

2002-01-08 - DESPACHO 418/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da execução do projecto de valorização e recuperação paisagística da margem do rio Tejo, na aldeia de Escaroupim, no concelho de Salvaterra de Magos, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN)

2002-01-08 - DESPACHO 388/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Reconhece a urgência no fornecimento de serviços de monitorização electrónica simultânea de arguidos sujeitos a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação a título experimental, e adjudica à concorrente EFACEC Engenharia, S.A., EFACEC Sistemas de Electrónica, S.A., ELMOTECH, Limited, e SOV-Serviços de Operação e Vigilância, Ldª (agrupamento de empresas) o referido fornecimento.

2002-01-08 - DESPACHO 377/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Jorge, chefe do Gabinete do Ministro da Cultura, um subsídio de alojamento no montante de 50% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.