Portaria 868/82
de 13 de Setembro
De acordo com o estabelecido no corpo do artigo 1.º do Decreto 20181, de 7 de Agosto de 1931, do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 20-A/82, de 29 de Janeiro, e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 412/80, de 27 de Setembro:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação, que sejam criadas as seguintes escolas do ensino primário, com quadro privativo constituído pelos lugares docentes que se indicam dentro de parêntesis, e com início de funcionamento dependente da disponibilidade de instalações adequadas, postas à disposição do Ministério da Educação pelas câmaras municipais em devido tempo (as escolas vão referenciadas pela menção da localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho):

Distrito de Aveiro:
Assequins, Águeda, Águeda, Águeda (6).
Paredes, Águeda, Águeda, Águeda (5).
Cruzinha, Santo António, Valmaior, Albergaria-a-Velha (2).
Alféloas, Anadia, Arcos, Anadia (2).
Alpalhão, Aguim, Tamengos, Anadia (1).
Póvoa do Pereiro, Anadia, Arcos, Anadia (2).
Cabo Luís, Aveiro, Esgueira, Aveiro (3).
Vale dos Castanheiros, Laceiras, Salreu, Estarreja (2).
Barrô, Lameira de São Pedro, Luso, Mealhada (1).
Chã, Cabanes, Junqueira, Vale de Cambra (1).
Distrito de Beja:
Barranco do Bebedouro, Barranco do Bebedouro, Colos, Odemira (1).
Distrito de Braga:
Igreja, Passos, Fiscal, Amares (2).
Igreja, Passos, Torre, Amares (2).
Leiroinhas, Assento, Roriz, Barcelos (4).
Casal de Estime, Igreja, Monte, Fafe (2).
Talhos, Assento, Seidões, Fafe (2).
Monte, Samar, Lordelo, Guimarães (3).
Outeiro, Igreja, Briteiro (Salvador), Guimarães (3).
Distrito de Coimbra:
Pedras Ásperas, Sanguinheira, Cadima, Cantanhede (2).
Carvalhais de Baixo, Assafarge, Assafarge, Coimbra (1).
Cidreira, São Facundo, Antuzede, Coimbra (1).
Luzeiro (São Romão), Coimbra, Santo António dos Olivais, Coimbra (1).
Mata de São Pedro, Paço, Botão, Coimbra (1).
Pereiros, Castelo de Viegas, Castelo de Viegas, Coimbra (2).
Zouparria, São Silvestre, São Silvestre, Coimbra (2).
Ervedal, Cova de Serpe, Quiaios, Figueira da Foz (1).
Quinhendros, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Velho (2).
Distrito de Leiria:
Bairro Social, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha (2).
Bairro de São Cristóvão, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha (2).

Bairro das Morenas, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha, Caldas da Rainha (3).
Alqueidão, Boavista, Boavista, Leiria (1).
Riba de Aves, Lameira, Ortigosa, Leiria (2).
Casal Galego, Marinha Grande, Marinha Grande, Marinha Grande (5).
Várzea, Marinha Grande, Marinha Grande, Marinha Grande (4).
Cerca da Tojeira, Picassinos, Marinha Grande, Marinha Grande (3).
Derreada Cimeira, Picha, Pedrógão Grande, Pedrógão Grande (1).
Casais do Júlio, Geraldes, Atouguia da Baleia, Peniche (1).
Casais de Além, Louriçal, Louriçal, Pombal (1).
Corredoura, Porto de Mós, Porto de Mós, Porto de Mós (2).
Distrito de Lisboa:
Areia, Birre, Cascais, Cascais (1).
Fanqueiro, Loures, Loures, Loures (4).
Praia da Areia Branca, Seixal, Lourinhã, Lourinhã (2).
Alfeiria, São Domingos de Carmões, São Domingos de Carmões, Torres Vedras (2).
Cerca, Silveira, Silveira, Torres Vedras (2).
Figueiras, Ribeira de Pedrulhos, Santa Maria do Castelo e São Miguel, Torres Vedras (1).

Distrito do Porto:
Fandinhães, Paços, Paços de Gaiolo, Marco de Canaveses (2).
Serrinha, Lama, Alpendurada e Matos, Marco de Canaveses (4).
Póvoa, Guilhufe, Guilhufe, Penafiel (2).
Rande, Igreja, Melhundos, Penafiel (2)
Bairro de Santo Eugénio, 9.ª zona escolar do Porto, Ramalde, Porto (2).
Distrito de Santarém:
Serra de Baixo, Chão de Maçãs, Sabacheira, Tomar (1).
Distrito de Setúbal:
Fonte da Prata, Alhos Vedros, Alhos Vedros, Moita (2).
Miratejo, Miratejo, Corroios, Seixal (5).
Quinta da Princesa, Corroios, Corroios, Seixal (4).
Distrito de Viana do Castelo:
Barbeitos, São Martinho, Álvora, Arcos de Valdevez (1).
Penacova, Penacova, Vale, Arcos de Valdevez (2) (ver nota a).
Tibo, Roussas, Gavieira, Arcos de Valdevez (1).
Vilarelho, Vilarelho, Vilarelho, Caminha (2) (ver nota a).
Porto Bom, Burmeirães, Boivães, Ponte da Barca (2).
Paçô, Barreiras, Freixo, Ponte de Lima (1).
Vacariça, São Mamede, Refóios do Lima, Ponte de Lima (1).
Trás-Âncora, Espantar, Montaria, Viana do Castelo (1).
Mata-Velha, Bouça Vedra, Loivo, Vila Nova de Cerveira (2).
Distrito de Vila Real:
Secerigo, Codeçoso, Codeçoso, Boticas (1).
Cando, Vale de Anta, Vale de Anta, Chaves (1).
Distrito de Viseu:
Vila Meã, Moledo, Moledo, Castro Daire (1).
(nota a) Constituição de novo núcleo escolar.
Ministério da Educação, 30 de Agosto de 1982. - Pelo Ministro da Educação, João de Deus Pinheiro, Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar.