Aviso 14 989/2001 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Novembro de 2001 do vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (por delegação de competências):
Doutor Manuel Duarte Ortigueira, professor auxiliar de nomeação definitiva do Instituto Superior Técnico - celebrado contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar de nomeação definitiva, com efeitos a partir de 12 de Novembro de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 4, índice 260, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido do cargo anterior a partir da mesma data.
Mestre Eduardo da Fonseca Pestana Ascenso Pires - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado a 20%, com efeitos a partir de 12 de Novembro de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Ciências dos Materiais propôs a contratação do mestre Eduardo da Fonseca Pestana Ascenso Pires, como professor auxiliar convidado a 20%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Rodrigo Ferrão de Paiva Martins, Fernando José Pires Santana e Francisco Manuel Braz Fernandes, respectivamente professor catedrático, professor associado e professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta na reunião de 11 de Maio de 2001.
19 de Outubro de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.
Mestre Frederico Almeida Gião Gonçalves Caeiro - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Novembro de 2001. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.
