Aviso 14 987/2001 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Outubro de 2001 do vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa (por delegação de competências):
Doutor Fernando Manuel Anjos Henriques, investigador auxiliar de nomeação definitiva do quadro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na situação de licença de longa duração - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor associado convidado, com efeitos a partir de 6 de Maio de 2001, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos.
Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do ECDU
Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Doutores José A. Vasconcelos de Paiva, investigador-coordenador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e António José Correia Mineiro, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, reunido em 19 de Julho de 2001, aprovou, nos termos do artigo 31.º, a recondução do Doutor Fernando Manuel Anjos Henriques na categoria de professor associado convidado a 100%, com efeitos a partir de 6 de Maio de 2001.
27 de Agosto de 2001. - O Presidente do Conselho Científico, A. M. Nunes dos Santos.
Doutor João Paulo da Costa de Noronha - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório com efeitos a partir de 18 de Julho de 2001, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Mestra Ana Luísa da Graça Batista Custódio - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis meses, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 6 de Julho de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Mestra Ana Margarida Fernandes Ribeiro - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Mestra Filipa Manuela Ventura Caetano - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Mestra Maria Isabel Azevedo Rodrigues Gomes Salema - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2001, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Novembro de 2001. - O Director, Leopoldo J. M. Guimarães.
